Programas sociais de transferência de renda direta, como o Bolsa Família, têm a finalidade de auxiliar e amparar a população mais pobre e, dessa forma, atender suas necessidades mais básicas e melhorar sua qualidade de vida.
Nesse sentido, políticas sociais de renda refletem também na redução dos índices nacionais de pobreza e desigualdade social, bem como no estímulo a economia local através do aumento do poder de compra da população mais necessitada.
Para receber o benefício que, atualmente, está sendo pago a partir do mínimo de R$ 600 somado ao adicional por criança de até seis anos de idade, é imprescindível manter o cadastro no CadÚnico atualizado e com dados corretos, além de atender aos requisitos necessários.
Sendo assim, veja a seguir quem possui o direito de receber as parcelas do Bolsa Família e o que fazer para não ter o benefício cancelado.
Bolsa Família: quem pode receber?
Como se sabe, o Bolsa Família é um importante programa de transferência de renda direta do governo brasileiro que possui como objetivo o auxílio a famílias mais pobres ao fornecer o mínimo necessário para satisfazer suas necessidades mais básicas.
Dessa forma, para receber o benefício, as famílias precisam atender a alguns critérios, tais como: ter renda per capita de até R$ 105 ou R$ 205, no caso de haver gestante ou menor de 21 anos na família, manter o cartão de vacina atualizado, garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola, comprovar residência na área de abrangência do programa e, por fim, ser cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Só em janeiro, mês que marca o retorno do programa, o Bolsa Família foi responsável por atender quase 22 milhões de famílias com valor mínimo de R$ 600 de acordo com calendário de pagamento já definido.
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Benefício pode ser cancelado
Para aqueles que já recebem o benefício, é preciso que se atende a alguns fatores que são fundamentais para que o pagamento continue sendo realizado mensalmente. Isso porque, em algumas situações, o Bolsa Família pode sim ser cancelado, como a não movimentação dentro de um prazo determinado.
Apesar do benefício ser fundamental para a melhoria de qualidade de vida das famílias mais pobres, ocorre que, em alguns casos, o dinheiro recebido permanece em conta por um tempo além do permitido. Sendo assim, o auxílio é suspenso e a família deixa de receber as parcelas.
Dessa forma, para não correr esse risco, é preciso cumprir o prazo de movimentação estabelecido que, a contar do dia em que o pagamento foi depositado, o beneficiário possui até 120 dias corridos para movimentar o valor.
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Calendário de pagamento
A primeira parcela do ano do benefício já foi paga em janeiro como programado e, em fevereiro, as quase 22 milhões de famílias beneficiadas receberão o auxílio que terá início em data antecipada, marcado já para a próxima segunda-feira (13). Veja a seguir qual é o próximo calendário de pagamento de acordo com o número final do NIS.
- Final do NIS 1: 13 de fevereiro (segunda-feira);
- Final do NIS 2: 14 de fevereiro (terça-feira);
- Final do NIS 3: 15 de fevereiro (quarta-feira);
- Final do NIS 4: 16 de fevereiro (quinta-feira);
- Final do NIS 5: 17 de fevereiro (sexta-feira);
- Final do NIS 6: 22 de fevereiro (quarta-feira);
- Final do NIS 7: 23 de fevereiro (quinta-feira);
- Final do NIS 8: 24 de fevereiro (sexta-feira);
- Final do NIS 9: 27 de fevereiro (segunda-feira);
- Final do NIS 0: 28 de fevereiro (terça-feira).
A antecipação do calendário de pagamento do Bolsa Família se dará em decorrência do Carnaval e segue até o dia 28, último dia do mês. Dessa forma, a antecipação não atingirá todos os grupos, apenas para aqueles com NIS final 1, 2, 3, 4, 5 e 6, visto que haverá um intervalo de pagamento entre os dias 17 e 22 de fevereiro.
É válido ressaltar que os pagamentos do benefício em março seguirá normalmente com início marcado para o dia 20 às famílias com NIS final 1.
