Atenção, a empresa Anatel emitiu um certificado nesta quinta-feira, 02/02, sobre uma resolução que amplia o uso dos bloqueadores de internet, celular e até mesmo drones e receptores de GPS para as penitenciárias. É válido destacar que essa nova formula de bloqueadores poderá ser instalada em:
- Portos
- Aeroportos
- Áreas de segurança pública
- Áreas militares
- Locais de interesse temporário de órgãos de segurança pública, de defesa nacional e de delegações estrangeiras
Foi compartilhado que também houve uma implementação sobre a quantidade de instituições que podem ser solicitadas a instalação desse novo equipamento pela Anatel, antes era somente o Ministério da Justiça que podia fazer, agora veja abaixo as instituições:
- Presidência da República
- Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Ministério da Defesa
- Ministério da Justiça
- Ministério das Relações Exteriores
- Forças Armadas
- Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Órgãos de segurança pública e de administração penitenciária
Instituições
Precisa ressaltar que cada instituição é necessária fazer o pedido com 15 dias de antecedência. Quem pode fazer de forma urgente é somente o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, Presidência da República e o GSI.
Entretanto, para que isso entre em vigor, tudo irá depender da publicação no DOU – Diário Oficial da União – somente assim para substituir a atual que foi editada no ano de 2022. Para complementar, a empresa Anatel continuou firme em sua posição e manteve os bloqueadores proibidos por parte das pessoas físicas e até mesmo empresas, seja pública ou de capital misto.
Ou seja, a partir disso, a empresa que fizer a instalação desse equipamento por mais que esteja proibido irá ser alvo de crime de atividade clandestina de telecomunicações e pode pegar de 2 a 4 anos de prisão.
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Visão dos profissionais
Vicente Bandeira, que é conselheiro Vicente Bandeira e relator do caso da Anatel se pronunciou sobre essa nova modalidade e informou que foi motivador poder comtemplar situações específicas e também situações de urgência. Um exemplo é para segurança de eventos e garantias de lei e de ordem. “Isso é para acompanhar a evolução tecnológica em nosso mundo e manter diversidade do sistema, para contenção de drones, para poder evitar perturbação e proteger também sistema mais críticas como aeronáuticos e marítimos”, disse Vicente.
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