Regras da aposentadoria mudam neste ano; entenda

Para os brasileiros que planejam se aposentar em 2023 é necessário estar atento as novas regras do INSS. Há 03 anos as regras da Reforma da Previdência entraram em vigor e neste ano continuarão sendo válidas. Com isso, a idade mínima para aposentadoria de ambos os gêneros foi alterada. Caso você tenha caído neste artigo de paraquedas e nunca contribuiu, fica até o fim que vamos mostrar como se aposentar sem nunca ter contribuído com o INSS.

Prova de vida volta a ser obrigatória para os aposentados e pensionistas do INSS em 2023. Entenda o que existe de diferente em relação ao passado - Foto: Jeane de Oliveira / Noticiadamanha.com.br.
Foto: Jeane de Oliveira / Noticiadamanha.com.br.

Regras da aposentadoria 2023

Não somente a idade foi alterada como algumas regras que favorecem os brasileiros. Como a modalidade de pedágio, que ao ser aplicada permite que os trabalhadores paguem somente uma parte do tempo de serviço, etc. Para quem deseja se aposentar neste ano de 2023 é necessário lembrar dos seguintes pontos: as mulheres precisam ter 62 anos e os homens 65 anos para se aposentarem.

Além disso, é necessário a comprovação de 15 anos de contribuição com o INSS. Anteriormente, era possível solicitar o benefício através do tempo de trabalho – entrementes, para que os brasileiros que não fossem prejudicados com a reforma também surgiu a regra de transição.

Com isso, foi criado o sistema de pontos. No qual, para ter direito a aposentadoria é necessário somar uma determinada idade com o período de contribuição ao INSS. Com isso, a mulher precisa atingir 90 pontos e ter contribuído ao pelos 30 anos. No caso dos homens, a pontuação é 100 e o tempo de contribuição é de 35 anos.

Visto que irá surgir o acréscimo de 01 ponto por ano, podendo chegar a 100 para as mulheres e 105 para os homens. Entrementes, em 2023 – ainda será válida a regra de transição por tempo de contribuição. Portanto, mulheres que tiverem 58 anos e comprovarem 30 anos de contribuição ou homens com 63 anos e comprovarem 35 anos de contribuição podem pedir o benefício.

Além disso, há o chamado pedágio de 50 e 100%. Brasileiros que estavam próximos de se aposentarem antes do dia 13 de novembro de 2019, é possível dar entrada no benefício pagando somente a metade do tempo restante, a fim de não serem prejudicados – visto que antes da reforma haviam pessoas que faltavam apenas 2 anos.

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É possível se aposentar aos 65 sem nunca ter contribuído?

Sim! Nem todos os brasileiros contribuíram na Previdência e os motivos são vários. Entrementes, existem algumas ações que podem ser feitas para driblar isso. O BPC – Benefício de Prestação Continuada é pago a pessoas com deficiência física ou mental e para os brasileiros que têm 65 anos ou mais e possuem renda máxima de 1/4 do salário mínimo.

Portanto, os brasileiros que nunca contribuíram e querem se aposentar – podem pedir o benefício. Que repasse mensalmente 01 salário a seus beneficiários. Visto que não é uma aposentadoria em si, mas um repasse semelhante. Mas sem direito ao 13° salário ou que os herdeiros herdem o benefício após falecimento.

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