Atualmente mais de 40 milhões de brasileiros não pagam o INSS. Grande parte deste número são de brasileiros oriundos das regiões rurais do país. Nesta década, os trabalhadores do passado estão envelhecendo e aptos a receberem a aposentadoria: e quem nunca contribuiu na Previdência? Veja abaixo o que fazer para receber 01 salário mínimo mensalmente mesmo sem nunca ter contribuído!
Brasileiros que nunca contribuíram recebem 01 salário mínimo
Trata-se de um benefício semelhante a aposentadoria tradicional. Que paga aos seus beneficiários o valor de 01 salário mínimo todos os meses. Sendo previsto por lei (Lei Orgânica da Assistência Social) o BPC concede 01 salário mínimo aos seus beneficiários que estão em condição de vulnerabilidade.
Desse modo, o BPC se estende para os idosos com 65 anos ou mais e deficientes físicos ou mentais de qualquer idade! No caso dos beneficiários por deficiência, é possível solicitar adicional de 25% em caso de necessidades especiais; ademais, qualquer idoso que cumpra os requisitos pode pedir o benefício.
Visto que o mesmo não pode ter renda superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, 25%. Ou seja, não pode ter renda superior a R$ 325. Caso contrário, terá que justificar a fonte de renda e buscar vias judiciais para recorrer ao programa.
Portanto, o idoso pode sim ter renda – contanto que não seja superior ao piso estipulado pelo programa. É válido ressaltar que no caso do BPC para os beneficiários com deficiência, eles podem retornar às suas atividades recebendo o auxílio-inclusão. Ademais, basta ter cadastro atualizado no CadÚnico e estar com os dados todos atualizados!
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Como pedir o benefício? Qualquer pessoa pode pedir?
Qualquer idoso pode pedir o benefício sem a necessidade de assistência jurídica. Entrementes, caso deseje – não há nenhum empecilho em contratar algum advogado para dar início ao processo. Ademais, no caso do BPC para idosos – o processo é bem menos burocrático. Podendo ser feito totalmente online.
Através do site do INSS o futuro beneficiário deverá ir até a aba de BPC – Benefício de Prestação Continuada e fazer login na página. Dando início ao procedimento e enviando os documentos exigidos. Após iniciar o processo, deverá comprovar que está vivendo sob as condições informadas.
Logo após o fim do procedimento, que não dura mais que 30 dias na maioria dos casos – o solicitante estará apto para receber o benefício todos os meses. Em contraste com a aposentadoria, o mesmo não sucede aos herdeiros em caso de morte do titular e nem possui 13° salário.
Ademais, é tal como a aposentadoria. Visto que não exige do beneficiário uma contribuição previa da previdência.
