O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança significativa em seu processo de concessão de benefícios, especialmente no que diz respeito à perícia médica.
Após um período em que a avaliação médica poderia ser realizada online, o INSS retoma a exigência da perícia presencial em casos específicos de auxílio-doença. Essa alteração reflete uma preocupação do governo em garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e responsável, preservando assim os recursos públicos.
Nos últimos anos, o uso do sistema Atestmed para análise online de atestados médicos resultou em um aumento significativo nas concessões de benefícios. O INSS notou um crescimento alarmante, especialmente para doenças osteomusculares, como dores nas costas, demandando uma reavaliação do processo.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, informou que mais de 185 mil auxílios-doença relacionados a dorsalgias foram concedidos entre outubro de 2023 e setembro de 2024, representando 62% dos pedidos. Esse aumento de mais de 50% em relação ao ano anterior gerou preocupações sobre possíveis abusos no sistema.
Problemas e abusos no sistema online
Embora a perícia online tenha sido introduzida para facilitar o acesso e reduzir filas durante a pandemia, o sistema trouxe consequências inesperadas. O crescimento no número de concessões de benefícios sem uma avaliação médica presencial rigorosa indicou um possível uso indevido das facilidades oferecidas pelo Atestmed.
A falta de uma avaliação in loco pode ter permitido que segurados que não estavam incapacitados de fato recebam benefícios, comprometendo assim os gastos da Previdência Social. O governo reconhece que, apesar de o Atestmed ter sido uma medida emergencial, ajustes são necessários para evitar concessões indevidas.
A reintrodução da perícia presencial pretende corrigir essas distorções, assegurando uma análise mais precisa das condições de saúde dos segurados. Assim, a perícia médica se torna um mecanismo vital para a prevenção de fraudes e concessões indevidas, ajudando a manter a integridade do sistema previdenciário.
Como funciona a perícia presencial
A perícia presencial consiste na avaliação médica do segurado por um profissional do INSS. Durante essa consulta, o perito analisa a documentação apresentada, realiza exames físicos quando necessário e avalia as condições de saúde do segurado.
Este processo é mais rigoroso e detalhado do que a análise realizada pelo sistema Atestmed, que se baseia apenas em atestados enviados de forma online. Com isso, o médico consegue obter uma visão mais completa da situação de saúde do solicitante, minimizando o risco de fraudes.
Segurados com condições osteomusculares, desempregados e facultativos deverão passar por perícia presencial para o auxílio-doença, assegurando a concessão correta dos benefícios. Por outro lado, aqueles com vínculo formal de trabalho continuarão a ser avaliados pelo sistema Atestmed, exceto se necessitarem de avaliação presencial.
Cronograma de implementação da perícia presencial
A reintrodução da perícia presencial ocorrerá gradualmente, começando em outubro de 2024, com foco em condições como dorsalgias e segurados com comportamentos atípicos. Essa estratégia permitirá ao INSS ajustar suas avaliações sem sobrecarregar o atendimento.
O tempo médio de espera para consultas caiu para menos de um mês em várias regiões, permitindo perícias mais eficientes. No entanto, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca que a exigência de perícia presencial para todos não será viável, pois geraria filas e atrasos.
Portanto, a estratégia do órgão é realizar ajustes constantes, direcionando gradualmente os grupos com maior risco de abuso da avaliação online para a perícia presencial.
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Um compromisso com a responsabilidade e justiça nos benefícios previdenciários
Com a reintrodução da perícia presencial, o INSS busca assegurar que o acesso aos benefícios previdenciários seja feito de forma responsável e justa.
Essa medida visa não apenas proteger os recursos públicos, mas também garantir que os segurados realmente necessitados possam contar com a assistência adequada.
Portanto, é fundamental que todos os solicitantes de auxílio-doença fiquem atentos às novas regras e se preparem para o processo de avaliação, garantindo assim a correta concessão dos benefícios.
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