O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência vital oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Apesar da importância desse auxílio, o processo de solicitação passou por modificações recentes que exigem atenção dos beneficiários para evitar atrasos e complicações na concessão.
Agora, antes de solicitar o BPC, os requerentes devem seguir novos procedimentos, entre eles, a obrigatoriedade do cadastro biométrico.
Essa mudança foi implementada pelo INSS a partir de 1º de setembro, com o objetivo de reforçar a segurança no processo, garantindo que os recursos sejam direcionados corretamente e minimizando fraudes.
A importância da biometria no processo do BPC
A biometria é uma tecnologia que utiliza características físicas únicas, como impressões digitais, para identificar uma pessoa. Esse método foi adotado pelo INSS para aumentar a segurança e verificar a autenticidade dos requerentes, evitando que benefícios sejam concedidos indevidamente.
Além disso, a biometria garante que o auxílio chegue diretamente a quem tem direito, protegendo o sistema contra fraudes. Os principais documentos que devem conter a biometria registrada são a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor, por meio do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Caso o requerente já tenha realizado a coleta biométrica para algum desses documentos, não será necessário repetir o processo. No entanto, se o cidadão ainda não possui a biometria cadastrada em nenhum desses registros, o pedido do BPC ficará pendente.
Consequências da falta de biometria
Se o requerente não possui a biometria registrada em algum dos documentos exigidos, o processo de solicitação do BPC pode enfrentar atrasos significativos. Nesses casos, o pedido será colocado em pendência por até 120 dias, ou até que a situação seja regularizada.
Esse período pode ser prorrogado se houver comprovação de agendamento para a coleta da biometria, desde que dentro do prazo estabelecido. Para crianças e adolescentes menores de 16 anos, a certidão de nascimento é suficiente para dar início ao processo de solicitação do BPC.
O cadastro biométrico do representante legal da criança é fundamental para cumprir as normas do INSS e garantir dados atualizados. Idosos ou pessoas com deficiência que não puderem realizar o cadastro por questões médicas têm 120 dias para justificar a situação, com possibilidade de prorrogação mediante comprovante de agendamento.
Como realizar o cadastro da Biometria
O primeiro passo para garantir que o pedido de BPC siga sem pendências é verificar se o requerente já possui biometria cadastrada. A consulta pode ser feita em documentos como a CNH, o título de eleitor ou a CIN.
Caso a biometria já tenha sido coletada, o sistema do INSS reconhece automaticamente a validação, dispensando o cidadão de realizar novo procedimento. Se o requerente não possuir biometria cadastrada, é necessário agendar um atendimento para realizar o processo.
A coleta da biometria ocorre em órgãos como Detran e Tribunais Regionais Eleitorais, exigindo que o requerente leve documentos de identificação. O processo é rápido, envolvendo a digitalização das impressões digitais e, em alguns casos, uma foto.
Consequências da falta de cadastro biométrico
Sem o cadastro biométrico, o INSS não pode dar andamento ao processo de solicitação do BPC. Isso ocorre porque a biometria é fundamental para validar a identidade do requerente e liberar etapas essenciais, como o agendamento da avaliação social e da perícia médica, que são partes cruciais do processo de concessão do benefício.
A falta de biometria também pode causar a suspensão temporária do pedido, até que a situação seja regularizada. Por isso, é extremamente importante que os solicitantes estejam atentos aos prazos e providenciem a documentação necessária o quanto antes.
Benefícios da nova medida
A exigência da biometria no processo de solicitação do BPC traz uma série de benefícios. Em primeiro lugar, aumenta a segurança do sistema, impedindo que o benefício seja concedido a pessoas que não se enquadram nos critérios exigidos.
Isso fortalece o combate a fraudes e assegura que o BPC chegue exclusivamente às famílias que realmente necessitam dessa assistência.
Além disso, a digitalização dos dados e a integração com outros sistemas governamentais, como o TSE e o Detran, tornam o processo mais ágil e eficiente. A troca de informações entre essas bases de dados facilita a verificação das informações dos solicitantes, reduzindo o tempo de análise e garantindo maior transparência.
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Um novo requisito essencial para a solicitação do BPC
O novo requisito de biometria para a solicitação do BPC é uma medida que visa aumentar a segurança e a eficiência no processo de concessão do benefício.
A coleta biométrica é uma etapa obrigatória para garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa, evitando fraudes e garantindo a correta distribuição dos recursos públicos.
Por isso, é fundamental que os cidadãos se antecipem e verifiquem se já possuem biometria registrada nos documentos exigidos pelo INSS. Em caso contrário, o agendamento para coleta deve ser feito o quanto antes para evitar atrasos na liberação do BPC.
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