O 13º salário, um benefício trabalhista fundamental, está com data marcada para o depósito nas contas dos trabalhadores formais de todo o Brasil.
O 13º salário, destinado a ajudar nas despesas de fim de ano, pode ser pago em uma ou duas parcelas. Quem tem conta no Caixa Tem pode receber o benefício diretamente pelo aplicativo, que funciona como uma conta bancária convencional.
O Caixa Tem é utilizado principalmente para o recebimento de benefícios sociais, mas, desde sua atualização, se tornou uma opção viável para os trabalhadores que têm direito ao 13º salário. Além disso, o pagamento pode ser realizado em qualquer banco vinculado ao empregador, conforme as regras estabelecidas.
Vale lembrar que o abono salarial é destinado a trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos. Aposentados e pensionistas do INSS também são contemplados, com pagamentos definidos de acordo com o calendário da Previdência Social.
Quem tem direito ao 13º salário e como é feito o cálculo?
O direito ao 13º salário é garantido aos trabalhadores formais, ou seja, aqueles que possuem registro em carteira de trabalho. O valor é calculado com base nos meses completos trabalhados durante o ano. Para cada mês trabalhado, o empregado recebe 1/12 do valor do salário, e quem trabalhou o ano todo recebe o valor integral.
No caso de contratações realizadas ao longo do ano, o pagamento será proporcional aos meses trabalhados. Além disso, apenas os meses em que o trabalhador permaneceu pelo menos 15 dias na empresa são considerados para o cálculo do abono salarial.
O 13º salário, destinado a ajudar nas despesas de fim de ano, pode ser pago em uma ou duas parcelas. Quem tem conta no Caixa Tem pode receber o benefício diretamente pelo aplicativo, que funciona como uma conta bancária convencional.
Antecipação do 13º e direitos em caso de desligamento
Uma opção para quem deseja antecipar o recebimento do 13º salário é solicitá-lo durante o período de férias, desde que haja concordância do empregador. Além disso, algumas instituições financeiras oferecem linhas de crédito para antecipação do benefício, mas essas opções devem ser usadas com cautela, uma vez que envolvem o pagamento de juros.
Se o trabalhador for desligado, ele terá direito ao 13º proporcional, a não ser que a demissão tenha sido por justa causa. Caso tenha sido dispensado sem justa causa ou tenha pedido demissão, o valor será incluído na rescisão do contrato de trabalho.
Aposentados e pensionistas do INSS recebem o 13º salário em um calendário próprio, com a primeira parcela entre agosto e setembro. O cálculo segue as mesmas regras dos trabalhadores ativos e oferece apoio financeiro para os custos de fim de ano.
Regras para o 13º: faltas não justificadas e multas para os empregadores
É fundamental que os trabalhadores se atentem aos requisitos legais para o cálculo do 13º salário. Faltas não justificadas podem interferir no valor a ser recebido, uma vez que, para que o mês de trabalho seja considerado, é preciso que o colaborador tenha trabalhado ao menos 15 dias no período.
Se o trabalhador faltar sem justificativa durante o mês, esse tempo pode ser descontado, o que reduzirá o valor final do 13º. Os empregadores também devem cumprir os prazos estabelecidos para o pagamento do 13º, caso contrário, poderão ser penalizados com multas.
De acordo com a legislação trabalhista, o valor deve ser depositado até as datas definidas para evitar custos extras com o não cumprimento. Para o trabalhador, esse pagamento é uma oportunidade importante de equilibrar as finanças, quitar dívidas ou realizar investimentos.
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Organize seu 13º e evite surpresas
Com um planejamento adequado, o 13º salário pode ser uma excelente ferramenta para melhorar a saúde financeira do trabalhador, seja para quitar compromissos financeiros, realizar sonhos ou até mesmo fazer investimentos.
É fundamental que todos os trabalhadores conheçam seus direitos e as regras do 13º salário para evitar surpresas, independentemente de como o valor será utilizado. Com esse conhecimento, é possível garantir que o pagamento seja feito corretamente.
Além disso, é importante acompanhar os prazos de pagamento e conferir o depósito em conta, especialmente para quem recebe via Caixa Tem, para garantir que o valor será creditado corretamente.
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