O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, confirmou que a revisão detalhada dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) seguirá em 2025.
O pente-fino tem como objetivo principal detectar inconsistências e atualizar as informações das famílias que participam de programas sociais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa revisão, no entanto, não significa o corte imediato dos benefícios. Em muitos casos, pode ocorrer apenas uma suspensão temporária ou o bloqueio dos pagamentos, e a família pode permanecer no programa por até seis meses enquanto regulariza a situação.
Ou seja, o foco está em garantir que os recursos cheguem, de fato, a quem mais precisa.
Revisão do CadÚnico será contínua em 2025
Desde 2023, o pente-fino no CadÚnico tem sido uma prática constante, e o governo planeja continuar com a medida em 2025.
A segunda fase da revisão de 2024, por exemplo, começou em agosto, e os dados estão sendo analisados minuciosamente. O objetivo é garantir que as famílias inscritas estejam realmente dentro dos critérios dos programas sociais.
Em agosto de 2024, o ministro Wellington Dias revelou que, com o pente-fino, pelo menos 3,7 milhões de pessoas foram removidas do CadÚnico, deixando de participar dos programas federais. Esse número mostra a importância de manter o cadastro atualizado e coerente com a realidade das famílias brasileiras.
Por outro lado, o governo também tem focado em incluir novas famílias no Bolsa Família. Entre março de 2023 e julho de 2024, 4,23 milhões de famílias foram incluídas no programa, com o objetivo de ampliar a proteção social no país.
Critérios analisados na revisão
O pente-fino no CadÚnico avalia uma série de critérios, como renda familiar, composição do núcleo familiar, e até divergências nos registros.
O governo busca identificar famílias que, por algum motivo, não estejam mais dentro dos requisitos para o recebimento dos benefícios, seja por melhoria na renda ou mudança de composição familiar.
Essa análise detalhada é essencial para garantir que os programas sociais sejam direcionados para as famílias mais vulneráveis. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a revisão também é uma forma de focar a transferência de renda e assegurar que ela chegue a quem mais precisa.
Você precisa saber disso hoje:
- Bloqueio iminente! Nova ordem de suspensão em benefício de R$ 1.412,00 no Cadastro Único
- Anúncio geral: novas unidades do MINHA CASA, MINHA VIDA, estão disponíveis para cadastro; corra
- MEI: prazo final para cadastro no DET está chegando; evite multas
Bloqueio, suspensão e cancelamento
A revisão cadastral pode resultar em três tipos de ações: bloqueio, suspensão e cancelamento do Bolsa Família. Cada uma dessas medidas tem consequências diferentes e pode ser revertida, dependendo da situação da família.
- Cancelamento: Ocorre quando a família ultrapassa o limite de renda e não atualiza o cadastro no prazo. Nesse caso, o benefício é cancelado e os pagamentos são interrompidos. Para regularizar, a família precisa atualizar as informações e o município deve notificar o governo federal. A reversão é possível em até 180 dias após o cancelamento.
- Suspensão: Quando a família não cumpre as condições de saúde e educação, o benefício pode ser suspenso por dois meses. Durante esse período, os pagamentos são interrompidos. Se houver justificativa, a família pode apresentar um recurso para reverter a suspensão.
- Bloqueio: Esse processo ocorre quando a família não atualiza o cadastro, tem pendências no CPF ou descumpre as condições de saúde e educação. O benefício fica bloqueado por até seis meses, mas a família continua no programa. Após a regularização, os valores retidos são liberados.
Golpes e alertas aos beneficiários
Em meio ao processo de revisão, o governo federal também alertou para a presença de golpes envolvendo o Bolsa Família. Criminosos têm utilizado falsas promessas e comunicações fraudulentas para enganar beneficiários.
O Ministério do Desenvolvimento e a Caixa Econômica Federal reforçam que só se comunicam com os beneficiários por meio de canais oficiais. As mensagens podem ser recebidas pelos seguintes meios:
- Avisos no extrato de pagamento do Bolsa Família;
- Notificações nos aplicativos Bolsa Família, CAIXA Tem ou CadÚnico;
- Correspondências oficiais, como o envio do cartão do Bolsa Família;
- Comunicados sobre o acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação.
Para evitar fraudes, é fundamental que os beneficiários verifiquem sempre a origem das mensagens e, em caso de dúvida, entrem em contato com os canais oficiais do governo.
O pente-fino no CadÚnico continuará em 2025, garantindo que os benefícios sociais sejam distribuídos de maneira justa e eficiente. A revisão detalhada é uma ferramenta importante para identificar inconsistências e direcionar os recursos para as famílias mais vulneráveis.
Além disso, o governo segue com ações de busca ativa, incluindo novas famílias no Bolsa Família e ampliando a proteção social no Brasil. Para os beneficiários, manter o cadastro atualizado e estar atento às notificações oficiais são passos essenciais para evitar suspensões ou cancelamentos dos benefícios.
