O Detran oferece habilitação gratuita para motos e carros. Veja quem pode participar e os estados que fazem parte do programa CNH Social.
Você já ouviu falar do programa CNH Social? Trata-se de uma excelente oportunidade para quem deseja obter a carteira de habilitação sem custos.
Em síntese, o programa oferece a chance de tirar a carteira de moto (categoria A) ou a habilitação para carros (categoria B) sem pagar taxas, exames médicos ou as aulas práticas.
A saber, o objetivo principal é democratizar o acesso à mobilidade e incluir cidadãos de baixa renda no trânsito de maneira legal e segura. A seguir, veja como participar!
O que é a CNH Social?
A CNH Social é uma iniciativa desenvolvida pelos governos estaduais, em parceria com o Detran, que oferece a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para quem não tem condições financeiras de pagar pelo processo de habilitação.
Esse projeto também é conhecido como CNH Popular e permite que novos motoristas obtenham a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), sem qualquer custo com taxas de inscrição, aulas, provas ou exames médicos.
Além disso, o programa não se limita à primeira habilitação. Quem já possui a categoria B pode utilizar o benefício para adicionar categorias como C (veículos de carga) ou D (veículos de passageiros), expandindo as possibilidades profissionais.
Aproveite e confira:
- É oficial! Alterações no BPC em setembro, afetam milhares de beneficiários; será você um deles?
- Fim do saque-aniversário do FGTS está próximo: o que muda para os trabalhadores?
- Bolsa Família em xeque: mulheres que incluem o marido no Cadúnico podem ser afetadas
Quais os benefícios da CNH Social?
Quem tem direito ao Programa CNH Social pode contar com uma série de benefícios, incluindo:
- Primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro);
- Adição da categoria A ou B para quem já tem uma das habilitações;
- Possibilidade de adicionar as categorias C e D após obter a categoria B.
Quem pode se inscrever na CNH Social?
Entretanto, para participar do programa CNH Social, é necessário atender a alguns critérios específicos, que variam de estado para estado, mas seguem diretrizes básicas. Os principais requisitos incluem:
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter os documentos RG e CPF atualizados;
- Comprovar renda familiar de até dois salários mínimos;
- Ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou em outros programas sociais do governo;
- Ser residente do estado em que está solicitando a CNH Social;
- Estar desempregado ou sem vínculo empregatício formal (regime CLT).
Atendendo a esses critérios, qualquer pessoa pode se inscrever no programa e ter acesso à habilitação gratuita, que pode abrir novas portas no mercado de trabalho.
Como conseguir a carteira de moto ou carro gratuita pelo Detran?
O processo para obter a CNH Social é simples e geralmente realizado online, diretamente no site do Detran do estado participante. Veja as etapas principais:
- Acesse o site do Detran do seu estado e procure pela seção dedicada à CNH Social;
- Preencha o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas, como dados pessoais e comprovante de renda;
- Anexe os documentos necessários, como comprovante de residência, RG e CPF;
- Após o envio, sua inscrição será analisada, e, se aprovada, você será convocado para iniciar o processo de obtenção da carteira.
O processo de análise pode demorar um pouco, mas uma vez aprovado, o candidato será informado sobre os próximos passos, como a matrícula nas aulas teóricas e práticas.
Quais estados fazem parte do programa?
Atualmente, a CNH Social é implementada em diversos estados brasileiros, oferecendo uma excelente oportunidade para aqueles que atendem aos requisitos. Confira abaixo os estados que participam do programa:
- Acre – Programa CNH Social;
- Alagoas – Programa CNH Social;
- Amapá – Programa CNH Gratuita;
- Amazonas – Programa CNH Social;
- Ceará – Programa CNH Popular;
- Distrito Federal – Programa Habilitação Social;
- Espírito Santo – Programa CNH Social;
- Goiás – Programa CNH Social;
- Maranhão – Programa CNH Jovem;
- Mato Grosso do Sul – Programa CNH MS Social;
- Pará – Programa CNH Pai D’égua;
- Paraíba – Programa Habilitação Social;
- Pernambuco – Programa CNH Popular;
- Rio Grande do Norte – Programa CNH Social;
- Rondônia – Programa Habilitação Social (via SEST SENAT);
- Roraima – Programa CNH Cidadã;
- Sergipe – Programa Habilitação Social.
Embora muitos estados ofereçam o programa, há regiões onde a CNH Social ainda não está disponível, como São Paulo e Bahia. Esses estados têm alta demanda, mas, até o momento, não oferecem esse benefício.
Aproveite e confira: Atenção! Novas medidas do STF para o Bolsa Família! O que muda?