Motoristas precisam ficar atentos às novas regras de trânsito em discussão. Veja como essas mudanças podem impactar as penalidades para infrações graves nas estradas.
As regras de trânsito no Brasil têm dado o que falar. Recentemente, uma nova proposta em discussão chamou a atenção dos motoristas e trouxe preocupações sobre possíveis mudanças que podem impactar diretamente quem dirige nas rodovias do país.
O projeto propõe alterações nas penalidades para quem cometer infrações consideradas graves. Entre as principais questões levantadas, estão as possíveis consequências para os motoristas que não respeitam as normas de trânsito.
Com isso em mente, muitos motoristas estão atentos ao andamento desse projeto de lei que promete alterar alguns pontos importantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A seguir, vamos detalhar o que está em pauta e como essas possíveis mudanças podem afetar o dia a dia de quem está atrás do volante.
O que mudou nas leis de trânsito no Brasil?
As mudanças nas leis de trânsito estão sempre em discussão e, desta vez, uma nova proposta trouxe grande preocupação para os motoristas.
O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados promete endurecer as penalidades para infrações graves, como ultrapassagens perigosas.
Além da multa significativa de R$ 2.934,70, os motoristas flagrados em infrações poderão ter a CNH suspensa por até um ano, o que está gerando grande repercussão.
A infração conhecida como ultrapassagem perigosa é considerada uma das mais arriscadas nas rodovias. O projeto de lei sugere que a punição para essa prática seja ainda mais severa.
Se aprovado, o novo projeto vai alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), introduzindo penalidades mais rígidas.
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Quais são as principais mudanças propostas?
O Projeto de Lei 1405/24, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o intuito de aumentar as penalidades para ultrapassagens perigosas.
De acordo com a proposta, os motoristas que realizarem esse tipo de manobra poderão enfrentar suspensão da CNH por 12 meses e uma multa dez vezes maior que o valor base da multa gravíssima, atualmente em R$ 293,47. Isso significa que a penalidade poderá chegar a R$ 2.934,70.
A nova regra também prevê que, em casos de reincidência, ou seja, se o motorista for flagrado novamente no período de um ano, a suspensão será dobrada.
O condutor terá a CNH suspensa por dois anos. Além disso, durante esse período, o infrator não poderá circular em rodovias ou estradas.
O que é considerado ultrapassagem perigosa?
Segundo o projeto de lei, ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável é definida como “qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”.
Isso abrange situações em que o condutor realiza a ultrapassagem em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução.
A justificativa da proposta destaca que a prática de ultrapassagens imprudentes é uma das principais causas de acidentes fatais nas rodovias brasileiras.
Quais são os próximos passos para a aprovação da lei?
Para que o projeto se torne uma lei de trânsito oficial, ele ainda precisa passar por algumas etapas. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, por duas comissões: a Comissão de Viação e Transportes e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovada nessas instâncias, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal.
Se for aprovada em ambas as casas, a lei entra em vigor e passa a modificar diretamente o Código de Trânsito Brasileiro, aplicando as penalidades previstas para quem cometer ultrapassagens perigosas.
Até lá, os motoristas precisam ficar atentos às possíveis mudanças e se adequar às novas regras que podem ser implementadas em breve.
Por que a nova lei preocupa os motoristas?
A severidade das penalidades propostas no projeto de lei gerou grande preocupação entre os motoristas.
Além da multa de R$ 2.934,70, que representa um valor dez vezes maior que o da multa gravíssima atual, a suspensão da CNH por um ano pode impactar diretamente a vida de quem depende do carro para trabalhar ou se locomover.
Motoristas profissionais, como caminhoneiros e motoristas de aplicativo, também estão entre os mais afetados.
Para esses profissionais, a suspensão da carteira de habilitação significa a impossibilidade de exercer sua função, o que pode gerar consequências financeiras severas.
Além disso, a reincidência da infração agrava ainda mais a situação, com a suspensão dobrada e a impossibilidade de dirigir em rodovias.
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