Motoristas que desrespeitam as normas de trânsito estão prestes a enfrentar punições mais severas. Um novo projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano e aplicar uma multa significativamente alta para quem for flagrado realizando ultrapassagens perigosas.
O objetivo é coibir práticas que colocam em risco a vida de motoristas, passageiros e pedestres.
O Projeto de Lei 1405/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), propõe uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo o texto, ultrapassagens perigosas e outras manobras irresponsáveis, que desrespeitem as normas de trânsito e coloquem a segurança viária em risco iminente, serão penalizadas com mais rigor.
A proposta define a direção perigosa como “qualquer manobra que contrarie as regras de segurança e integridade física das pessoas”. O foco é reduzir o número de acidentes graves provocados por imprudência ao volante, uma das principais causas de fatalidades nas estradas brasileiras.
Suspensão da CNH e multa alta
Se aprovado, o projeto prevê que motoristas flagrados em ultrapassagens perigosas terão a CNH suspensa por 12 meses. Caso o condutor reincida na infração dentro desse período, o tempo de suspensão será dobrado, chegando a dois anos.
Além da suspensão, a multa para quem cometer essa infração será de R$ 2.934,70, valor dez vezes superior à multa gravíssima tradicional, que é de R$ 293,47.
Essa penalidade se alinha a uma tendência de endurecimento das regras de trânsito no Brasil, que visa combater práticas que colocam em risco a segurança de todos.
A medida também busca conscientizar os motoristas sobre os perigos da direção imprudente, com uma punição financeira significativa.
Proibição de dirigir em rodovias
Outro ponto destacado no projeto é a proibição de circular em rodovias e estradas para os motoristas que forem punidos por ultrapassagem perigosa.
Essa proibição será válida por, no mínimo, dois anos, contados a partir da data da infração. Durante esse período, o motorista ficará restrito a dirigir apenas em áreas urbanas.
O deputado Clodoaldo Magalhães explicou que a medida visa reforçar a segurança nas rodovias, locais onde as ultrapassagens indevidas são mais frequentes e perigosas.
“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”, destacou o parlamentar em entrevista à Agência Câmara de Notícias.
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Estatísticas de peso no trânsito
A imprudência ao volante, especialmente em ultrapassagens perigosas, é uma das principais causas de acidentes graves no Brasil. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, milhares de colisões frontais, muitas vezes fatais, ocorrem todos os anos devido a ultrapassagens em locais proibidos ou sem a devida visibilidade.
Se a nova lei for aprovada, o impacto nas estatísticas de acidentes pode ser significativo. Ao tornar as penalidades mais severas, espera-se que os motoristas passem a adotar uma postura mais cautelosa nas estradas, reduzindo o número de acidentes e vítimas fatais.
Tramitação do Projeto de Lei
Atualmente, o Projeto de Lei 1405/24 está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto será analisado em caráter conclusivo por duas comissões: a Comissão de Viação e Transportes e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nas comissões, o projeto seguirá para o Senado Federal, onde também passará por votação.
Após a aprovação em ambas as Casas, a proposta segue para a sanção presidencial, quando finalmente poderá entrar em vigor. Caso seja sancionada, a nova lei representará uma mudança importante nas regras de trânsito brasileiras, com potencial para tornar as estradas mais seguras.
A possibilidade de multas tão altas e a suspensão prolongada da CNH já está gerando repercussão entre os motoristas. Muitos temem que as novas regras possam ser muito rígidas, enquanto especialistas em trânsito acreditam que o endurecimento das punições é necessário para reduzir as tragédias nas estradas.
Com a aplicação de multas mais pesadas e a suspensão da CNH, o projeto de lei busca não apenas punir os infratores, mas também prevenir novos acidentes. A expectativa é que a medida funcione como um alerta para os motoristas que, muitas vezes, ignoram as regras de trânsito em nome da pressa ou da imprudência.
