Revisão de benefícios do INSS promete reajuste e economias aos cofres públicos
O governo federal implementou uma revisão inédita nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de reduzir despesas e otimizar os recursos públicos.
Essa ação, popularmente conhecida como “pente-fino”, busca identificar pagamentos irregulares e corrigir distorções no sistema previdenciário. A expectativa é que essa medida resulte em uma economia superior a R$ 25 bilhões no orçamento do próximo ano, cancelando benefícios indevidos.
Desde 2003, o INSS realiza revisões minuciosas para verificar a conformidade dos pagamentos de benefícios. Em 2024, mais de 1,25 milhões de beneficiários, especialmente os relacionados à incapacidade física ou mental, serão auditados.
Como funciona o processo de revisão dos benefícios do INSS
O “pente-fino” do INSS cruza informações dos beneficiários com diversos bancos de dados governamentais, como o Cadastro Único, SUS e Receita Federal. Esse processo permite identificar inconsistências, dados desatualizados ou informações incorretas.
Ao detectar qualquer irregularidade, o INSS bloqueia temporariamente o pagamento do benefício. Nessa situação, o beneficiário terá um prazo de até 90 dias para comprovar que cumpre todos os requisitos para continuar recebendo o valor.
Se as informações forem validadas, os pagamentos são restabelecidos e o beneficiário recebe as parcelas que estavam suspensas.
Quem passará pela revisão de benefícios do INSS
Conforme as portarias publicadas pelo INSS e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a revisão de benefícios abrange diferentes grupos de segurados. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) será revisado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que a renda per capita familiar seja de até um quarto do salário mínimo.
Para esses beneficiários, a revisão ocorrerá se os dados do Cadastro Único estiverem desatualizados há mais de 48 meses ou se eles não estiverem inscritos no Cadastro Único.
Beneficiários do Auxílio-doença, que estão há mais de dois anos recebendo o benefício ou sem passar por perícia médica há seis meses, serão revisados. O pente-fino também incluirá casos em que a avaliação foi feita apenas por atestado médico, sem perícia presencial.
Grupos isentos da revisão de benefícios
Nem todos os beneficiários do INSS serão submetidos ao pente-fino. Certos grupos estão isentos dessa revisão, incluindo aposentados por idade e aposentados pelas regras de transição.
Beneficiários do salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família também estão fora do escopo da auditoria.
Essas categorias, por atenderem a requisitos específicos e serem menos suscetíveis a fraudes, não estão sujeitas ao processo de revisão.
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Procedimentos em caso de notificação do INSS
Os beneficiários que serão revisados pelo INSS receberão notificações por diferentes canais, incluindo SMS, mensagens no extrato bancário, correspondência enviada para o endereço cadastrado e comunicados pelo aplicativo “Meu INSS”.
Se um beneficiário não receber nenhuma notificação, não precisa tomar nenhuma medida proativa para atualizar seus dados, evitando assim filas desnecessárias nas agências do INSS.
Os beneficiários notificados pelo pente-fino do INSS devem cumprir prazos: 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para maiores. Beneficiários do BPC devem atualizar informações no CRAS, enquanto os do auxílio-doença devem agendar uma nova perícia no INSS.
Pente-fino do INSS: transparência e eficiência para proteger os benefícios e recursos públicos
O pente-fino do INSS é uma medida necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Ao focar na identificação de pagamentos irregulares, o governo busca proteger os recursos públicos e assegurar que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
Embora o processo possa gerar apreensão entre os beneficiários, a revisão visa aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do INSS. Portanto, é fundamental que todos os beneficiários fiquem atentos às notificações e sigam os procedimentos adequados para a atualização de seus dados.
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