Aposentados podem ter direito ao PIS/PASEP de R$1400? Verifique as condições e procedimentos necessários para receber o benefício em 2023.
O abono salarial do PIS/PASEP, iniciado em fevereiro deste ano, tem gerado muitas dúvidas, especialmente entre os aposentados.
Com um valor máximo de R$1.412, equivalente a um salário mínimo, este benefício é destinado a trabalhadores com carteira assinada.
Mas a pergunta que muitos fazem é: aposentados também têm direito a esse benefício? Siga a leitura e descubra a seguir.
Aposentados têm direito ao PIS/PASEP?
Para que um aposentado possa receber o abono salarial, é necessário que ele tenha retornado ao mercado de trabalho com carteira assinada.
Além disso, o trabalhador deve ter atuado pelo menos 30 dias em 2022, ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano passado, e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos cinco anos.
Outro requisito essencial é a inclusão do trabalhador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa.
Portanto, mesmo aposentados podem ter direito ao abono, mas as chances são limitadas e dependem do cumprimento rigoroso dessas condições.
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Quais são as condições para receber o abono salarial?
- Retorno ao Mercado de Trabalho: O aposentado deve estar trabalhando com carteira assinada.
- Tempo de Trabalho: Deve ter atuado por pelo menos 30 dias no ano anterior.
- Limite de Renda: Ter recebido até dois salários mínimos mensais.
- Tempo de Contribuição: Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos cinco anos.
- Inclusão na RAIS: A empresa deve ter incluído o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais.
Cotas do PIS/PASEP: outro benefício
Em contraste com o abono salarial, as cotas do PIS/PASEP são um benefício diferente. Este é destinado a trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 e que não resgataram seus valores.
Esse montante pode alcançar até R$3 mil. O prazo para resgatar essas cotas terminou em agosto do ano passado, mas o governo anunciou que ainda há um período de cinco anos para reaver o montante.
A forma de reaver o dinheiro pode exigir o envio de recurso administrativo ao Ministério do Trabalho, embora detalhes adicionais ainda não tenham sido divulgados.
Resgate das cotas do PIS/PASEP
- Beneficiários: Trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988.
- Valor: Pode chegar até R$3 mil.
- Prazo: O prazo inicial terminou em agosto do ano passado, mas ainda há cinco anos para resgate.
- Procedimento: Pode exigir o envio de recurso administrativo ao Ministério do Trabalho.
Procedimentos e datas de liberação
Os aposentados interessados no PIS/PASEP devem ficar atentos às condições específicas para cada tipo de benefício.
As datas de liberação variam e é importante seguir os procedimentos corretamente para garantir o recebimento.
Para o abono salarial, o pagamento geralmente segue um calendário anual, enquanto o resgate das cotas do PIS/PASEP pode exigir processos administrativos adicionais.
Passos para verificação e solicitação
- Verificação de Elegibilidade: Confirmar se atende a todos os critérios para o abono salarial.
- Consultar Calendário: Verificar as datas de liberação do benefício.
- Procedimentos Administrativos: Para as cotas do PIS/PASEP, estar preparado para enviar recurso ao Ministério do Trabalho.
Os aposentados que buscam informações sobre o PIS/PASEP devem entender claramente as diferenças entre o abono salarial e as cotas do PIS/PASEP.
Ambos os benefícios têm requisitos específicos e processos distintos para solicitação. Enquanto o abono salarial exige retorno ao mercado de trabalho e cumprimento de critérios anuais, as cotas do PIS/PASEP estão relacionadas a um período específico de trabalho histórico.
Manter-se informado e acompanhar as datas e procedimentos é crucial para garantir que todos os direitos sejam exercidos adequadamente.
Atenção aos detalhes e preparação para os requisitos administrativos são fundamentais para o sucesso na obtenção desses benefícios.
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