Governo anuncia novo Desenrola Brasil para renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Entenda como essa iniciativa pode impactar indivíduos e empresas em dificuldades financeiras.
O Governo Federal está promovendo discussões sobre o novo Desenrola Brasil, um programa destinado à renegociação de dívidas de pequeno valor com a União. O objetivo é abarcar indivíduos e empresas com débitos de até R$ 20 mil. Conhecido informalmente como “Desenrola” do setor público, este programa ainda está em fase inicial de estudos, mas promete mudanças significativas.
O novo Desenrola Brasil não visa apenas reestruturar dívidas, mas também potencializar a arrecadação. Isso é essencial para a meta do governo de alcançar déficit zero nos anos de 2024 e 2025. Segundo informações obtidas pela CNN, há cerca de 37 milhões de protestos registrados, totalizando uma dívida acumulada de R$ 569 bilhões. Apesar do montante elevado, cada protesto individual tem um valor médio de aproximadamente R$ 15,3 mil por caso.
O programa tem como objetivo facilitar a renegociação dessas dívidas, oferecendo condições acessíveis para regularização e diminuindo o impacto financeiro sobre os devedores. Continue a leitura para entender o que dizem os estudos sobre o novo Desenrola Brasil e como ele pode beneficiar os empreendedores.
O que dizem os estudos sobre o novo Desenrola Brasil?
A iniciativa foi impulsionada por uma decisão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que elevou o valor mínimo para execuções fiscais de R$ 10 mil para R$ 20 mil. Essa mudança, baseada em análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou dados interessantes.
Um desses dados é que valores abaixo de R$ 20 mil muitas vezes não justificam o custo de um processo judicial para recuperação, tornando o novo programa uma alternativa estratégica.
Além disso, o novo Desenrola Brasil surge em resposta às dificuldades enfrentadas por empresas que têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União, mesmo sem execução fiscal.
Essas dificuldades limitam as operações das empresas, dificultando o acesso a certidões negativas de débito e a obtenção de crédito no mercado.
O plano, proposto pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França, visa permitir que empresas regularizem suas pendências fiscais de até R$ 20 mil.
Com isso, espera-se desbloquear o acesso a certidões negativas de débito, facilitando o processo de obtenção de crédito e impulsionando a atividade econômica.
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Qual é o objetivo do novo Desenrola Brasil?
Ao contrário dos tradicionais programas de refinanciamento (Refis), onde apenas multas e juros são negociados, o “Desenrola” contempla a possibilidade de abatimento do valor principal das dívidas.
Essa medida é considerada crucial para viabilizar a adesão de mais contribuintes e aliviar o impacto financeiro das empresas e pessoas físicas.
Notícia da Manhã.
No entanto, existem desafios a serem superados, como a resistência quanto ao perdão do valor principal das dívidas.
Essa resistência pode ser interpretada como um incentivo a novos débitos, o que gera um dilema na implementação do programa.
Além disso, a mudança na política de ajuizamento de processos pela PGFN para dívidas abaixo de R$ 20 mil pode complicar a gestão e cobrança desses débitos ao longo do tempo, devido à acumulação de juros e correções.
Benefícios e desafios do novo Desenrola Brasil
O novo Desenrola Brasil oferece benefícios significativos tanto para o governo quanto para os devedores. Para o governo, o programa pode aumentar a arrecadação e reduzir o passivo fiscal. Para os devedores, especialmente pequenas empresas, a renegociação de dívidas pode ser uma tábua de salvação.
Entretanto, a implementação do programa não está isenta de desafios. A gestão eficaz dos débitos renegociados requer um sistema robusto para evitar a reincidência de inadimplência.
Além disso, o governo precisa garantir que o programa não seja visto como um estímulo à falta de responsabilidade fiscal.
Em resumo, o novo Desenrola Brasil é uma iniciativa promissora que busca equilibrar a necessidade de arrecadação do governo com a realidade financeira de milhões de brasileiros e empresas.
Com condições acessíveis para a regularização de dívidas, o programa pode representar um alívio financeiro importante. No entanto, é crucial que sejam superados os desafios para que o objetivo de alcançar um déficit zero e proporcionar um ambiente econômico mais estável seja atingido.
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