Comunicado do Senado revela a verdade sobre o 14º salário do INSS em 2024. Entenda os desafios e expectativas para os aposentados e pensionistas.
A recente divulgação de um comunicado pelo Senado trouxe à tona uma verdade surpreendente sobre a liberação do tão aguardado 14º salário para aposentados do INSS em 2024.
Esse assunto tem gerado grande expectativa entre os beneficiários, que esperam ansiosamente por um alívio financeiro no final do ano.
Nas linhas a seguir, vamos explorar os detalhes dessa situação e entender o que realmente está acontecendo. Acompanhe!
O que é o Projeto de Lei 4.367/20?
O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS está previsto no Projeto de Lei nº 4.367/20, que visa oferecer um abono adicional para ajudar nas despesas de fim de ano.
No entanto, a proposta ainda não foi aprovada e permanece parada no Senado, sem um prazo definido para votação.
Isso gerou uma onda de especulações e desinformação, com muitos aposentados buscando atualizações na internet sobre o andamento do projeto.
Saiba mais sobre o INSS: Conheça o NOVO EXTRA do INSS que tem dado o que falar; aposentados e pensionistas estão surpresos
14° salário do INSS vai ser pago em 2024?
Em resposta à disseminação de notícias falsas, o Senado emitiu um comunicado esclarecendo que não há nenhuma proposta legislativa em andamento que preveja a votação do 14º salário em março de 2024.
- Essa informação equivocada circulou nas redes sociais, gerando falsas esperanças entre os aposentados.
O Senado ressaltou que essa não é a primeira vez que informações enganosas sobre o tema surgem, relembrando um caso semelhante ocorrido em 2020.
Naquela ocasião, um projeto de lei, o PL 3.657/2020, também propunha um abono extra para os beneficiários do INSS devido à pandemia de covid-19.
Contudo, ele não foi votado e foi arquivado em maio de 2023. Assim, atualmente, não há nenhuma iniciativa em tramitação que possa liberar o 14º salário.
O que falta para o 14° salário do INSS ser aprovado?
- Mesmo que a proposta do 14º salário seja retomada, há consideráveis desafios para sua execução.
Em entrevista ao jornal O Globo, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou a dificuldade de implementação devido ao alto custo financeiro.
De acordo com ele, é inviável para o governo assumir tal compromisso neste momento, pois isso poderia comprometer a sustentabilidade econômica do país.
Portanto, a expectativa de que o 14º salário seja pago em 2024 é mínima. Caso o abono seja aprovado futuramente, é provável que o pagamento ocorra apenas em 2025.
Enquanto isso, é essencial que os beneficiários acompanhem fontes confiáveis para obter informações atualizadas e verídicas.
Quem não poderá receber o 14º salário?
- Mesmo se o 14º salário for aprovado, alguns segurados do INSS não serão contemplados.
Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), ficarão de fora.
O que é o BPC?
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não podem contribuir para o INSS.
O BPC visa proporcionar assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo-lhes um meio de vida digno.
Para se qualificar, os beneficiários devem comprovar baixa renda, com até ¼ de salário mínimo por membro da família.
Portanto, mesmo que o 14º salário seja eventualmente liberado, os beneficiários do BPC não serão incluídos devido à natureza assistencial desse benefício.
O futuro do 14º salário
A discussão sobre a liberação do 14º salário continua sem uma resolução definitiva. O governo enfrenta desafios financeiros significativos e a pressão para equilibrar o orçamento.
A expectativa de muitos aposentados de receber um alívio adicional permanece, mas é crucial que todos estejam cientes da realidade e das limitações atuais.
Enquanto isso, os aposentados devem se manter informados por meio de fontes confiáveis e evitar acreditar em rumores infundados que circulam nas redes sociais.
A verdade é que, até o momento, não há uma previsão concreta para a aprovação e liberação do 14º salário.
Saiba mais sobre o INSS: Beneficiários do INSS irão receber AUMENTO – quem sairá na vantagem
