Conheça as doenças que isentam a carência para aposentadoria no INSS em 2024 e saiba como solicitar seu benefício rapidamente.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a lista de doenças que, em 2024, isentarão aposentados e outros beneficiários do cumprimento do período de carência para receber a aposentadoria por invalidez.
Essa medida permite que pessoas com condições de saúde mais graves tenham acesso rápido aos seus direitos previdenciários, já que a carência exige um número mínimo de contribuições mensais ao INSS.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez em 2024?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário ser contribuinte do INSS ou ter algum vínculo com a Previdência Social. O processo envolve a comprovação de incapacidade por meio de uma perícia médica enviada ao INSS.
Nessa avaliação, a condição de saúde do solicitante será examinada para determinar se ele possui capacidade ou não para continuar trabalhando. Além disso, é necessário cumprir a carência mínima, ou seja, ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.
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Lista de doenças que isentam o período de carência do INSS
A seguir, apresentamos a lista de doenças que isentam o segurado do período de carência:
- Diabetes
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
Essas doenças foram selecionadas devido à sua gravidade e ao impacto significativo que têm na capacidade de trabalho dos indivíduos. Portanto, a isenção da carência visa garantir que essas pessoas tenham acesso imediato aos benefícios previdenciários necessários para seu sustento e tratamento.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez com isenção de carência, os segurados diagnosticados com uma dessas doenças devem passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. A comprovação da condição de saúde é essencial e deve ser feita por meio de laudos médicos, que detalhem o diagnóstico e o estado clínico do paciente.
O processo de solicitação envolve os seguintes passos:
- Agendar a Perícia Médica: Entre em contato com o INSS para agendar a perícia. Esse agendamento pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, ou ainda por telefone.
- Preparar os Documentos Necessários: Reúna toda a documentação médica necessária, incluindo laudos, exames e relatórios que comprovem a gravidade da doença.
- Realizar a Perícia: Compareça à perícia médica na data agendada. O perito do INSS avaliará os documentos apresentados e a condição de saúde do segurado.
- Aguardar a Decisão: Após a perícia, o INSS analisará o caso e emitirá uma decisão sobre a concessão da aposentadoria por invalidez.
Importância da isenção de carência
A isenção de carência para doenças graves é uma medida que garante o acesso rápido e justo aos benefícios previdenciários para aqueles que mais necessitam. Essa política visa aliviar o fardo financeiro das pessoas que, devido à sua condição de saúde, não conseguem trabalhar e precisam de apoio imediato.
Mantenha-se informado sobre seus direitos e as medidas necessárias para garantir sua aposentadoria por invalidez no INSS em 2024. Com a documentação adequada e o acompanhamento do processo, é possível assegurar que você ou seus entes queridos recebam o suporte necessário para enfrentar os desafios de saúde.
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