Surgem discussões sobre o possível fim do saque-aniversário do FGTS e brasileiros querem saber o impacto dessa decisão para os trabalhadores.
Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, há discussões no Ministério do Trabalho sobre o fim do saque-aniversário do FGTS. Uma pesquisa da Radar Febraban revelou se os brasileiros concordam, ou não, com essa proposta.
Entendendo o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário do FGTS começou a funcionar em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro. Essa modalidade permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário, mas em troca, ele abre mão de receber todo o saldo caso seja demitido sem justa causa. Essa opção foi criada para estimular a economia, gerando mais renda disponível.
Ao longo dos anos, o saque-aniversário se popularizou, permitindo até a antecipação das parcelas por meio de empréstimos. Em setembro de 2023, a Caixa Econômica Federal divulgou que 32,7 milhões de pessoas aderiram a essa modalidade. No entanto, o governo Lula critica a necessidade de abrir mão do saque-rescisão, que seria mais benéfico para os trabalhadores em casos de demissão.
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Proposta de mudança
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, não concorda com as regras atuais do saque-aniversário, argumentando que a retirada anual reduz o saldo total da conta. Marinho também aponta que o bloqueio do saldo em caso de demissão sem justa causa prejudica o trabalhador.
Diante disso, há um projeto de lei propondo o fim dessa modalidade, incentivando os trabalhadores a manterem suas contas no saque-rescisão.
Opinião dos brasileiros
A pesquisa Radar Febraban, realizada no segundo bimestre de 2024, mostrou os impactos do possível fim do saque-aniversário:
- 88% dos entrevistados conhecem o saque-aniversário.
- 45% concordam com o fim da modalidade.
- 45% discordam do fim da modalidade.
- 63% acham o saque-aniversário ótimo ou bom para os trabalhadores.
- 27% já utilizaram a modalidade.
- 11% não utilizaram, mas pretendem.
- 25% afirmaram que não vão usar o saque-aniversário.
Impactos futuros
Segundo o Ministério do Trabalho, 66% dos trabalhadores com contas ativas no FGTS têm saldo de até quatro salários mínimos. Quase metade deles aderiu ao saque-aniversário. Até 2030, essa modalidade deve consumir R$ 262 bilhões, valor que poderia financiar 1,3 milhão de moradias, uma das funções principais do FGTS.
A decisão sobre o futuro do saque-aniversário do FGTS é crucial, pois afeta diretamente milhões de trabalhadores e o uso dos recursos do fundo para fins sociais e econômicos.
Demais saques do FGTS
Além do saque-aniversário, os trabalhadores têm direito a outros tipos de saques do FGTS em diferentes situações. O mais comum é o saque-rescisão, que permite ao trabalhador retirar todo o saldo da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Há também o saque por aposentadoria, que libera os recursos para aqueles que se aposentam, garantindo um apoio financeiro após anos de contribuição. Outros casos incluem o saque para aquisição da casa própria, amortização ou liquidação de saldo devedor de financiamento imobiliário e em situações de calamidade pública, como desastres naturais.
Outra modalidade importante é o saque por doença grave, que permite ao trabalhador ou seus dependentes retirarem o saldo do FGTS em caso de diagnóstico de doenças graves, como câncer ou HIV. Esse saque é fundamental para auxiliar no custeio do tratamento médico. Há ainda o saque por falecimento do titular da conta, que autoriza os dependentes a acessarem os recursos do FGTS. Todas essas modalidades visam proporcionar segurança financeira em momentos críticos e apoiar a realização de objetivos pessoais importantes.
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