Governo anuncia medidas de apoio para famílias afetadas no RS, incluindo auxílio de R$ 5,1 mil, saque do FGTS e ampliação do Bolsa Família.
O governo federal anunciou uma série de medidas para apoiar as famílias atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul.
Durante uma cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram detalhadas ações que visam reconstruir o estado e oferecer suporte imediato aos necessitados.
Entre as iniciativas, destaca-se a criação de uma secretaria com status de ministério, liderada pelo ministro Paulo Pimenta. Esta nova estrutura será responsável por coordenar a reconstrução do estado.
Governo anuncia AUXÍLIO de R$ 5.100
Uma das principais medidas é a concessão de um auxílio de R$ 5,1 mil para a compra de móveis e eletrodomésticos.
Este valor será transferido pela Caixa Econômica Federal via PIX, e a confirmação do direito ao benefício será feita por meio do endereço, verificando se a residência foi afetada pelas chuvas.
O objetivo é beneficiar 200 mil famílias, com um montante total destinado de R$ 1,2 bilhão. Além disso, moradores das áreas atingidas poderão sacar até R$ 6,2 mil do FGTS.
Essa medida inclui a derrubada da obrigatoriedade de um intervalo de um ano entre os saques, facilitando o acesso ao dinheiro para famílias que já foram afetadas por desastres naturais anteriormente.
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Ampliação e antecipação do Bolsa Família
O governo também anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de maio para os afetados pela tragédia.
Além disso, mais 21 mil famílias que cumprem os requisitos do programa no estado serão incluídas na folha de pagamento de junho.
A antecipação do abono salarial de 2024 para trabalhadores elegíveis também foi anunciada. Esse pagamento, que normalmente é feito ao longo do ano, será antecipado para maio
Tudo isso irá beneficiar aqueles que trabalham em estabelecimentos localizados em áreas reconhecidas como de calamidade ou emergência.
Outras medidas de suporte
Além do auxílio emergencial e do FGTS, o governo liberou duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.
Nesse caso, receberão os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
A restituição do Imposto de Renda para os moradores do Rio Grande do Sul também será antecipada, com a liberação do primeiro lote de pagamentos no dia 31 de maio, totalizando R$ 1,1 bilhão.
Em relação à moradia, o governo se comprometeu a comprar casas nas regiões afetadas para as famílias que perderam suas residências.
Segundo o ministro Rui Costa, todas as famílias que se encaixam no perfil do programa Minha Casa Minha Vida terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal.
Suspensão de financiamentos habitacionais
O governo também anunciou a suspensão por seis meses das parcelas mensais de residências adquiridas pelo programa Minha Casa Minha Vida ou financiadas pelo FGTS.
Além disso, o prazo para uso do FGTS para pagamento de parcelas atrasadas será estendido de seis para 12 meses.
Situação de calamidade no Rio Grande do Sul
As chuvas e inundações no Rio Grande do Sul causaram danos significativos, alagando cidades, destruindo casas e bloqueando rodovias.
Porto Alegre e outras cidades da região metropolitana do Rio Grande do Sul continuam enfrentando alagamentos severos.
Desde o início das chuvas, o presidente Lula reuniu ministros e anunciou uma série de medidas de socorro, incluindo:
- Um decreto de calamidade aprovado pelo Congresso;
- A abertura de linhas de crédito para empresas e produtores rurais;
- A antecipação de pagamentos de benefícios; e
- A liberação de R$ 5 bilhões para ações emergenciais de ministérios.
Além disso, um projeto que suspende o pagamento da dívida do estado com a União por três anos está em discussão.
O governo do estado estima que o custo para reconstruir a infraestrutura seja de pelo menos R$ 19 bilhões.
O governo federal está trabalhando para liberar recursos emergenciais para o atendimento imediato das vítimas e discutir um pacote bilionário para a reconstrução do estado.
Essas medidas visam oferecer suporte imediato e garantir a recuperação das áreas afetadas, proporcionando às famílias a ajuda necessária para reconstruir suas vidas.
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