À medida que se aproxima o final do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2024, muitos contribuintes começam a se questionar sobre as datas de restituição.
A boa notícia é que a Receita Federal já divulgou o calendário de pagamentos, organizando a devolução dos valores “extras” pagos ao Fisco em cinco lotes distintos ao longo do ano.
Entenda o que é a restituição do Imposto de Renda
A restituição do imposto de renda ocorre quando o contribuinte paga mais imposto ao longo do ano do que deveria, de acordo com sua renda tributável final. Durante o ano, diversos impostos são retidos na fonte — como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) — de salários, aluguéis e outras fontes de renda. Ao preencher a declaração anual, todas as rendas e deduções são calculadas para determinar o valor exato devido ao governo. Se o total de impostos retidos for maior que o imposto devido, o contribuinte tem direito à restituição dessa diferença.
Esse processo é essencial para garantir a justiça fiscal, permitindo que os contribuintes recuperem valores que foram pagos além do necessário. A restituição é geralmente paga em lotes ao longo de vários meses após a entrega da declaração de ajuste anual, seguindo um cronograma pré-definido pela Receita Federal. Prioridades de pagamento são estabelecidas, começando com idosos, pessoas com deficiência e doenças graves, e professores, respeitando a ordem de entrega das declarações que não apresentam inconsistências. Para muitos, esse reembolso é uma oportunidade de reorganizar as finanças, saldar dívidas ou realizar investimentos.
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Prioridade no pagamento das restituições
A Receita Federal estabelece uma ordem de prioridade para o pagamento das restituições, beneficiando inicialmente grupos específicos:
- Idosos acima de 80 anos
- Pessoas com mais de 60 anos
- Contribuintes com deficiência física ou mental, ou doenças graves
- Profissionais do magistério que têm essa atividade como principal fonte de renda
Além desses, a Receita também prioriza contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e aqueles que escolhem o Pix como método de recebimento da restituição.
Calendário de pagamento da restituição em 2024
Os pagamentos das restituições começarão a ser realizados já no final de maio, seguindo este cronograma:
- Primeiro lote: 31 de maio
- Segundo lote: 28 de junho
- Terceiro lote: 31 de julho
- Quarto lote: 30 de agosto
- Quinto lote: 30 de setembro
Para aqueles contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram sua situação, existem datas específicas para os chamados lotes residuais:
- Primeiro lote residual: 31 de outubro
- Segundo lote residual: 29 de novembro
- Terceiro lote residual: 31 de dezembro
- Quarto lote residual: 31 de janeiro de 2025
- Quinto lote residual: 28 de fevereiro de 2025
Como se preparar para receber a restituição
Para garantir que você receba sua restituição sem problemas, é essencial verificar se todos os dados fornecidos na declaração estão corretos, especialmente as informações bancárias. Além disso, manter-se atualizado com o calendário de pagamentos pode ajudar a planejar suas finanças pessoais.
Com estas informações, você já pode marcar em seu calendário as datas importantes e se preparar para receber o que lhe é devido pelo Fisco. A restituição do Imposto de Renda não só alivia um pouco a carga tributária como também pode representar um respiro financeiro no orçamento de muitas famílias.
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