O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova medida para incentivar o empreendedorismo entre os beneficiários do Bolsa Família. A iniciativa, ainda em fase de ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, visa oferecer crédito facilitado para aqueles que desejam se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI).
Detalhes do programa de empreendedorismo
O novo programa de crédito, que também conta com a colaboração do Ministério do Empreendedorismo e Microempresa e do Ministério do Desenvolvimento Social, tem como objetivo principal alcançar os beneficiários do Bolsa Família que já possuem pequenos negócios. Segundo dados do governo, cerca de 44% dos beneficiários que recebem mais de R$ 800 mensais estão envolvidos em atividades empreendedoras.
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Parceria com o sebrae
Essencial para a implementação do programa, o Sebrae terá a tarefa de orientar os empreendedores durante o processo de formalização de seus negócios. A instituição destaca que muitos empreendedores preferem manter-se na informalidade para não perderem os benefícios do Bolsa Família, que são cruciais para o sustento de suas famílias.
Transição segura para a formalização
De acordo com Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional, os empreendedores que optarem pela formalização não serão imediatamente retirados do Bolsa Família, mas passarão por um processo de transição suave. “Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, afirma Lima.
Impacto econômico e social do programa
A expectativa é que a formalização possa aumentar a renda dos microempreendedores em cerca de 25%. Lima enfatiza que a inclusão desses beneficiários no mundo do empreendedorismo é uma caminhada que visa ajudá-los a prosperar e superar a renda que recebem do programa. “Quando imaginamos transformar essa base da sociedade em empreendedores, temos que atender a um processo que é imperativo, incluí-los dentro do contexto de poderem ter o crédito para iniciarem a sua pequena atividade. Portanto, um crédito com fundo”, explica.
Recursos e futuro do programa
O Sebrae revela que o fundo destinado ao programa terá capacidade de disponibilizar até R$ 30 bilhões em empréstimos, e não há um prazo definido para o encerramento de suas operações. Este esforço representa mais do que uma transferência de recursos; simboliza um compromisso com o futuro econômico e social dos beneficiários do Bolsa Família que aspiram à independência financeira através do empreendedorismo.
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