A partir desta quinta-feira, 25, 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil podem efetuar o saque do pé-de-meia referente a abril.
O pagamento mensal, que visa incentivar a frequência escolar, alcança um grande contingente de estudantes em todo o país.
Neste mês, o acesso ao benefício está condicionado ao cumprimento de uma regra específica. Saiba mais nas linhas a seguir.
O que é o programa pé-de-meia?
Em resumo, o programa pé-de-meia é uma iniciativa estabelecida pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.
Seu objetivo é fornecer incentivos financeiros aos estudantes do ensino médio de escolas públicas, incentivando-os a permanecer na escola e concluir seus estudos, além de participar de avaliações educacionais em nível nacional e subnacional.
A CAIXA é encarregada de abrir contas, quando necessário, e creditar os benefícios para os alunos designados pelo Ministério da Educação.
Os estudantes podem acessar informações sobre o calendário de pagamentos, status dos pagamentos, perguntas frequentes, regulamentos do programa e detalhes sobre contas e valores recebidos através dos seguintes canais:
- Aplicativo CAIXA Tem;
- Aplicativo Jornada do Estudante;
- Portal Cidadão da CAIXA, disponível em https://cidadao.caixa.gov.br/#/frontpage;
- Entrando em contato com o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161.
Para informações sobre a frequência escolar, os estudantes devem entrar em contato diretamente com suas escolas.
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Ampliação do programa pé-de-meia
Na última segunda-feira, 22, o presidente Lula anunciou a expansão do número de beneficiários da poupança do ensino médio.
Com essa medida, cerca de 1,2 milhão de estudantes serão incluídos, elevando o total do programa para 3,7 milhões.
Agora, todos os jovens inscritos no Cadastro Único terão direito ao benefício. As equipes do governo estão empenhadas em definir a operacionalização e a execução dos pagamentos para os novos beneficiários.
De acordo com a especialista Laura Alvarenga, os inscritos no Cadastro Único também terão acesso a chips de internet gratuita.
Calendário de pagamentos
Os depósitos do Pé-de-meia começam hoje, 25, e seguirão o seguinte calendário, baseado no mês de nascimento dos estudantes:
- Janeiro e Fevereiro: 25/04
- Março e Abril: 26/04
- Maio e Junho: 29/04
- Julho e Agosto: 30/04
- Setembro e Outubro: 02/04
- Novembro e Dezembro: 03/04
Para ter direito ao incentivo frequência, é imprescindível possuir uma frequência escolar de, no mínimo, 80%.
O valor pode ser movimentado pela conta, mas caso o estudante tenha menos de 18 anos, será necessário realizar o desbloqueio.
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