O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o bloqueio de novas deduções nas aposentadorias e pensões por um período de 180 dias. Esta medida de segurança foi tomada em resposta a denúncias de descontos não autorizados que afetaram diversos beneficiários. Todos os casos suspeitos foram encaminhados à Polícia Federal para a devida investigação.
Proteção aos aposentados e pensionistas
A iniciativa busca proteger os aposentados e pensionistas de cobranças indevidas que podem comprometer a integridade de seus benefícios. Segundo William Machado, gerente executivo do INSS no Piauí, os beneficiários têm o direito de cancelar quaisquer descontos não autorizados efetuados em seus salários.
As solicitações de cancelamento podem ser realizadas através do aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
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Contexto dos benefícios no Piauí
O Piauí atualmente conta com cerca de 700 mil benefícios registrados, representando um total de R$ 1 bilhão em gastos mensais na folha de pagamento. O número exato de descontos não autorizados, no entanto, não foi especificado pelo INSS.
Restrições e Precauções Futuras
Desde setembro de 2021, novas aposentadorias e pensões são concedidas com restrições de adesão a descontos automáticos. Este bloqueio permanecerá ativo até que novas medidas de segurança, como a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada, sejam implementadas pela Dataprev.
Revisão de Acordos de Cooperação Técnica (ACT)
A partir de janeiro de 2023, todos os Acordos de Cooperação Técnica com associações e entidades serão cuidadosamente revisados. Esta ação visa assegurar que não haja irregularidades nas autorizações de desconto em benefícios previdenciários.
Como Evitar e Contestar Descontos Não Autorizados
Procedimentos para Exclusão de Descontos Indevidos
Para os beneficiários que identificarem descontos não autorizados, é possível solicitar a exclusão através de várias plataformas:
- Aplicativo ou Site Meu INSS:
- Acesse usando CPF e senha do Gov.br;
- Na busca, digite “solicitação de bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” e siga as instruções para bloquear o benefício ou “excluir mensalidade” para remover a cobrança indevida.
- Central 135:
- Ligue para realizar qualquer uma das solicitações acima diretamente por telefone.
- Ouvidoria do INSS:
- Registre uma reclamação através do portal Fala.br ou pelo Portal do Consumidor, garantindo outra camada de segurança para contestar descontos não reconhecidos.
Instruções Detalhadas para Uso do Meu INSS
Para solicitar bloqueio do benefício:
- Entre no Meu INSS (gov.br/meuinss ou pelo aplicativo);
- Faça login com seu CPF e senha cadastrada no Gov.br;
- Utilize a busca para encontrar a opção de bloqueio/desbloqueio de mensalidade;
- Siga as instruções apresentadas para concluir o pedido.
Para excluir mensalidades:
- Acesse a mesma plataforma do Meu INSS;
- No menu, selecione “novo pedido” e busque por “excluir mensalidade”;
- Prossiga conforme as diretrizes exibidas para remover o desconto não autorizado.
As medidas adotadas pelo INSS são essenciais para proteger a integridade financeira dos beneficiários, evitando prejuízos causados por descontos não autorizados. É vital que todos os aposentados e pensionistas estejam atentos e verifiquem regularmente seus extratos de pagamento para qualquer irregularidade.
Com a implementação de tecnologias avançadas e revisão dos ACTs, o INSS reforça seu compromisso em garantir a segurança e o bem-estar de seus beneficiários.
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