Desde janeiro do ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova forma de realizar a prova de vida para beneficiários de aposentadorias, pensões e outros auxílios. Com a nova portaria do Ministério da Previdência Social, os beneficiários não precisam mais comparecer aos bancos para comprovar que estão vivos.
Agora, o sistema do INSS faz essa comprovação de forma automática, utilizando dados biométricos e outras informações fornecidas por órgãos públicos federais.
Suspensão do boqueio de benefícios
Uma significativa alteração é a suspensão do bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida. Até 31 de dezembro de 2024, os pagamentos continuarão sendo feitos mesmo que a prova de vida não seja realizada. Essa medida foi estabelecida pela Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, alterando também o período de contagem da comprovação para 10 meses a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida realizada.
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Como funciona a nova prova de vida
A prova de vida é um procedimento obrigatório que deve ser realizado anualmente para evitar fraudes e irregularidades no recebimento de benefícios. No novo modelo, o INSS usa um sistema de cruzamento de dados com outras bases governamentais. Veja abaixo como esse processo é realizado:
Integração de dados para comprovação
- Aplicativo Meu INSS: Acesso ao aplicativo com selo ouro indica a realização de atividades que validam automaticamente a vida do beneficiário.
- Atividades Bancárias: Transações como empréstimos consignados e saques de benefícios com reconhecimento biométrico também servem como prova de vida.
- Agências do INSS: Atendimentos realizados nas agências, seja por serviços solicitados ou perícia médica, são considerados.
- Outras Interoperabilidades: Atualizações no Cadastro Único, interações com órgãos de trânsito, votação, e atualização de documentos oficiais como passaporte e carteira de identidade são válidos.
Benefícios da Mudança
- Facilidade e Conveniência: Beneficiários não precisam se deslocar até bancos ou agências, reduzindo o esforço físico e os riscos, especialmente para os idosos ou pessoas com dificuldade de locomoção.
- Segurança Aumentada: Uso de biometria e cruzamento de dados diminuem as chances de fraudes.
- Continuidade dos Pagamentos: Com a suspensão temporária do bloqueio de pagamentos, beneficiários têm garantia de continuidade no recebimento sem interrupções indesejadas.
Dúvidas frequentes sobre a Prova de Vida
- Quais são os dados utilizados na nova prova de vida? O INSS utiliza diversas fontes, incluindo bancos de dados de vacinação, cadastros eleitorais, e outros registros oficiais que requerem identificação biométrica.
- Como verificar se a prova de vida foi realizada? Beneficiários podem consultar o status da prova de vida através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- É necessário ir ao banco para a prova de vida? Não é mais obrigatório com a nova metodologia, embora ainda seja possível realizar a prova de vida nas agências bancárias tradicionalmente.
Atualmente, o INSS paga aproximadamente 39.5 milhões de benefícios, incluindo mais de 23 milhões de aposentadorias e cerca de 8.4 milhões de pensões por morte. A nova metodologia de prova de vida promete não apenas simplificar a vida dos beneficiários mas também assegurar a manutenção eficiente e segura dos benefícios distribuídos.
Em resumo, a nova sistemática da prova de vida pelo INSS representa um avanço significativo na forma como o governo interage com os cidadãos beneficiários. Eliminando a necessidade de deslocamento para comprovação presencial e utilizando tecnologia para validar a vida dos beneficiários, o sistema proporciona maior eficiência, segurança e conveniência para todos os envolvidos.
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