O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para fazer mudanças de última hora em uma medida provisória (MP) elaborada com o objetivo de reduzir a conta de luz.
Essas alterações têm como foco principal atender aos interesses do Congresso. Mais detalhes você confere nas linhas a seguir.
Supressão de dispositivos para redução de tarifas na conta de luz
Atendendo a solicitações de parlamentares, o governo planeja remover dispositivos da MP que autorizam o uso de recursos inicialmente destinados à revitalização de rios e bacias hidrográficas.
Esses recursos seriam direcionados para ajudar a reduzir as tarifas de energia elétrica nas áreas beneficiadas.
O impasse com os parlamentares surgiu devido à previsão na MP de autorização para o uso desses investimentos em outras áreas de interesse dos congressistas, como a revitalização do rio São Francisco e das bacias hidrográficas na área dos reservatórios da usina de Furnas.
Essas mudanças desagradaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que defende a preservação desses recursos.
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Negociações em andamento
Diante da insatisfação manifestada por Pacheco e com o objetivo de evitar derrotas em votações no Senado, o governo está discutindo um meio-termo.
A ideia é manter a possibilidade de abater as tarifas de energia elétrica com recursos destinados à redução de custos de geração de energia na Amazônia Legal, beneficiando o Amapá.
Exigências do Congresso
Os investimentos nessas regiões foram exigidos pelo Congresso Nacional para aprovar a privatização da Eletrobras em 2021, durante o governo Bolsonaro, e estão entre os pontos sensíveis da legislação.
A manutenção desses investimentos é de interesse tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados.
Resistência na Câmara
No entanto, a cúpula da Câmara dos Deputados demonstra resistência à MP. Deputados argumentam que não foram consultados pelo governo para discutir o texto e defendem a manutenção dos investimentos exigidos durante a privatização da Eletrobras.
Promessa do Governo
Com as medidas propostas, o governo promete reduzir a conta de luz em pelo menos 3,5% em 2024.
Entretanto, há preocupações de que as mudanças possam resultar em custos ainda maiores no futuro, o que tem gerado alertas de uma ala política diante do risco de consequências negativas para os consumidores.
Dicas para economizar na conta de luz
- Utilize lâmpadas LED.
- Desligue aparelhos em standby.
- Aproveite a luz natural.
- Escolha eletrodomésticos eficientes.
- Reduza o tempo de banho.
- Faça manutenção nos equipamentos.
- Prefira ventiladores e climatizadores.
- Evite usar o ferro de passar roupa diariamente.
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