Cerca de oito milhões de famílias brasileiras têm direito ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas não o utilizam, revelou um levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fevereiro de 2024.
Isso representa um desperdício significativo de recursos, já que das 24,9 milhões de famílias elegíveis para o programa, apenas 17,05 milhões estão recebendo os benefícios.
Em outras palavras, 7,92 milhões de pessoas poderiam ter descontos na conta de luz, mas não aproveitam essa oportunidade.
O que é preciso para garantir descontos na conta de luz?
A Tarifa Social é automaticamente disponibilizada para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), contanto que atendam aos critérios de renda estabelecidos.
Para ser incluído no programa, a família deve ter uma renda de até meio salário mínimo por pessoa. A ausência de inscrição no CadÚnico impede o acesso ao benefício.
Portanto, é fundamental que os responsáveis pelas famílias elegíveis se dirijam aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximos para realizar o cadastro.
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Quem pode se beneficiar da TSEE?
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi instituída em 2002 para auxiliar famílias no pagamento da conta de luz de suas residências.
Além dos critérios de renda, o programa contempla outras categorias de beneficiários:
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, desde que haja um integrante com deficiência que dependa de aparelhos elétricos para tratamento.
- Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem solicitar a inclusão na TSEE.
Descontos ofertados
Os descontos na conta de luz oferecidos pela Tarifa Social variam de acordo com a quantidade de energia consumida:
- Para consumo até 30 kWh/mês, o desconto é de 65%.
- Consumo entre 31 kWh e 100 kWh/mês: desconto de 40%.
- Entre 101 kWh e 220 kWh/mês: desconto de 10%.
- Consumo a partir de 221 kWh/mês não é elegível para desconto na tarifa de energia.
Indígenas e quilombolas têm direito a descontos ainda maiores:
- Consumo até 50 kWh/mês: desconto de 100%.
- Entre 51 kWh e 100 kWh/mês: 40% de desconto.
- Entre 101 kWh e 220 kWh/mês: desconto de 10%.
Em suma, a Tarifa Social de Energia Elétrica é uma ferramenta valiosa para auxiliar famílias de baixa renda a lidar com os custos crescentes na conta de luz.
Porém, é alarmante constatar que milhões de pessoas que têm direito a esses descontos ainda não os estão aproveitando.
É crucial aumentar a conscientização sobre esse programa e garantir que todas as famílias elegíveis possam acessar seus benefícios.
Não posso participar do TSEE; como economizar energia?
Se você não se qualifica para o TSEE ou simplesmente deseja reduzir ainda mais os custos com a conta de luz, veja abaixo algumas dicas práticas para economizar:
- Lâmpadas de LED: use lâmpadas de LED, que consomem menos energia.
- Desligue aparelhos em standby: desligue eletrônicos quando não estiverem em uso.
- Aproveite a luz natural: mantenha cortinas abertas durante o dia.
- Controle a temperatura: ajuste o ar-condicionado e aquecedor para níveis confortáveis.
- Eletrodomésticos eficientes: escolha eletrodomésticos com classificação energética alta.
- Lave roupa com água fria: economize energia ao lavar roupas com água fria.
- Desligue luzes não utilizadas: forme o hábito de desligar as luzes em cômodos vazios.
- Manutenção regular: mantenha aparelhos e sistemas elétricos em boas condições.
- Ventilação natural: aproveite a ventilação natural em dias amenos.
- Isolamento térmico: invista em isolamento para reduzir perda de calor no inverno e ganho de calor no verão.
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