No universo dos benefícios sociais brasileiros, uma dúvida comum entre os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é a possibilidade de acumular esse auxílio com o Bolsa Família, potencializando o apoio financeiro mensal das famílias mais vulneráveis.
Com as recentes discussões legislativas, essa possibilidade se aproxima da realidade, prometendo trazer um aumento significativo na renda de quem mais precisa.
A Convergência entre BPC e Bolsa Família
O BPC, benefício garantido pelo INSS para cidadãos acima de 65 anos ou com deficiência, promove uma assistência no valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
Por outro lado, o Bolsa Família, programa destinado ao combate à pobreza, oferece um complemento de renda que pode chegar a R$ 600. A combinação desses valores levaria a uma renda mensal de R$ 2.012 para as famílias beneficiárias de ambos os programas.
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Mudanças Legislativas Facilitam a Compatibilidade
A recente aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados trouxe uma luz de esperança: a proposta aprovada permite que os valores recebidos pelo Bolsa Família sejam excluídos do cálculo de renda para o BPC e vice-versa.
Isso significa que as famílias que já beneficiam de um programa podem solicitar o outro sem o risco de terem seus benefícios cancelados por superarem o limite de renda estabelecido.
Implementação Pendente: Um Caminho a Percorrer
Apesar do avanço, a implementação dessa medida ainda não é uma realidade. Ela requer a aprovação de outras comissões importantes, como as de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovada integralmente, essa medida representará um avanço significativo no amparo às famílias com membros idosos ou com deficiência, proporcionando um maior bem-estar e qualidade de vida.
Requisitos para Elegibilidade
Para ser elegível ao BPC, os requisitos incluem idade mínima de 65 anos ou comprovação de deficiência, além de uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Já o Bolsa Família exige que a renda familiar mensal por pessoa não ultrapasse R$ 218, com a necessidade de manter o cadastro atualizado no CadÚnico.
O pagamento do Bolsa Família é feito mensalmente através da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários podem receber o pagamento por meio de:
- Cartão Bolsa Família/Auxílio Brasil: Com este cartão, os beneficiários podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
- Conta Poupança Social Digital: Uma conta aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários, que permite a movimentação do benefício pelo aplicativo Caixa Tem. Por meio dessa conta, é possível pagar contas, fazer compras online e realizar transferências.
- Cartão Cidadão: Também possibilita o saque do benefício em caixas eletrônicos da Caixa, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Já o BPC oferece o pagamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e o pagamento também é realizado pela Caixa Econômica Federal, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios sociais.
Os beneficiários do BPC podem receber o pagamento por meio de:
- Conta corrente ou poupança no nome do beneficiário: Facilita a gestão do benefício, permitindo saques e transações bancárias.
- Cartão magnético: Usado exclusivamente para saques em caixas eletrônicos da Caixa, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa, sem a necessidade de ter uma conta bancária.
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