Você, trabalhador do setor público ou privado, já conferiu se tem direito ao abono salarial em 2024? Neste ano, uma mudança importante foi implementada: o abono salarial será liberado conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Isso significa que, assim como no setor privado, os servidores públicos receberão o PASEP baseando-se em seu mês de aniversário. Vamos entender melhor o que isso significa para você.
O que Mudou no Abono Salarial?
O abono salarial é um benefício concedido anualmente aos trabalhadores que se enquadram em determinados critérios estabelecidos pelo governo.
Funcionando como uma espécie de 14º salário, ele é destinado aos trabalhadores do setor privado cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e aos servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). O valor deste benefício é proporcional ao tempo de serviço no ano base e pode chegar até um salário mínimo.
Para ter direito ao abono, é necessário que o trabalhador tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano anterior, esteja cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e tenha seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Este benefício é um importante recurso para auxiliar financeiramente os trabalhadores, representando uma injeção adicional de renda no orçamento anual.
Agora, o único fator determinante para a liberação do abono é a data de aniversário do trabalhador. Isso simplifica o processo e torna mais clara a expectativa de quando receber o benefício. Estima-se que mais de 24 milhões de trabalhadores ativos em 2022 sejam beneficiados pelo abono salarial em 2024.
O valor a ser recebido pelo trabalhador está atrelado ao novo salário mínimo, fixado em R$ 1.412. O cálculo do abono considera esse valor como base.
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Quem Tem Direito?
Para ter direito ao abono salarial em 2024, os trabalhadores devem:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estar inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Importante ressaltar que algumas categorias de trabalhadores, como empregados domésticos e rurais empregados por pessoa física, não têm direito ao abono salarial.
Calendário PIS/PASEP 2024
A partir de março de 2024, os pagamentos do PIS/PASEP seguem o mês de nascimento do beneficiário. Por exemplo, os nascidos em fevereiro poderão sacar o abono a partir de 15 de março. Confira as datas para os demais meses!
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são as instituições encarregadas de divulgar e realizar os pagamentos do PIS e do PASEP, respectivamente.
Se você se enquadra nos critérios, não deixe de verificar seu direito ao abono salarial. O PIS/PASEP representa uma ajuda significativa para muitos trabalhadores brasileiros. Certifique-se de estar por dentro das datas e requisitos para não perder esse benefício.
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