Os servidores públicos brasileiros podem estar prestes a receber uma notícia bastante positiva. Desde o início de 2023, o debate sobre um reajuste salarial substancial para o funcionalismo tem sido um tema recorrente nas mesas de negociação do governo federal.
Agora, em 2024, essa discussão parece estar se encaminhando para uma resolução favorável. De acordo com recentes negociações na Mesa Permanente de Negociação, um aumento salarial de até 26% está em jogo para diversas categorias de servidores públicos. Neste artigo, exploraremos os detalhes dessa proposta, as contrapartidas apresentadas pelos representantes dos trabalhadores e as perspectivas para o funcionalismo público no Brasil.
Reajustes Propostos para Servidores Federais
A proposta de reajuste para os funcionários públicos federais está dividida em dois blocos principais:
- 34,32% de aumento para os servidores que firmaram acordos em 2015 para os anos de 2016 e 2017, a serem pagos em três parcelas iguais de 10,34% nos anos de 2024, 2025 e 2026.
- 22,71% para aqueles que fecharam acordos salariais por quatro anos em 2015, também divididos em três parcelas iguais de 7,06% nos mesmos anos.
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Contraproposta do Governo
O governo, por sua vez, propõe um reajuste de 9%, que seria dividido em duas parcelas de 4,5% nos anos de 2025 e 2026. Segundo Esther Dweck, ministra da Gestão, este aumento representaria uma correção acima da inflação de 16,5% prevista para o quadriênio 2023-2026, considerando um aumento de 9% já concedido neste ano. Essa proposta é especialmente relevante para os funcionários do Banco Central, onde se sugere um aumento de 23%, parcelado em duas vezes, nos anos de 2025 e 2026.
A categoria do Banco Central, no entanto, reivindica um aumento de 36%, além de uma reestruturação de carreira. Segundo Fabio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), o reajuste totalizaria 44% ao incluir a criação da Retribuição de Produtividade. Além disso, há uma proposta de ampliação dos auxílios creche, saúde e alimentação para os servidores.
Os Acordos Aprovados
Entre os nove acordos já fechados pelo Ministério da Gestão, um deles prevê um reajuste linear de 9% para todos os servidores, além de um acréscimo de 43,6% no auxílio-alimentação.
Outros acordos, que ainda não tiveram os percentuais divulgados, abrangem carreiras diversas, incluindo as da Funai, auditores fiscais, analistas técnicos de políticas sociais, analistas de tecnologia de informação, e servidores da ANM, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal.
Este período de negociações salariais é crucial para os servidores públicos federais do Brasil. O desfecho dessas discussões poderá ter um impacto significativo no poder aquisitivo e na qualidade de vida desses trabalhadores nos próximos anos.
Enquanto o governo e os representantes dos servidores buscam um consenso, o funcionalismo público acompanha com expectativa os desdobramentos dessas negociações, que prometem mudanças significativas no cenário salarial do setor público brasileiro.
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