Entender os direitos à pensão por morte em 2024 é fundamental para garantir a segurança financeira dos dependentes após a perda de um ente querido. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece critérios específicos para a concessão desse benefício.
Destinado a uma gama de dependentes de segurados, incluindo empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais, entre outros. Mesmo após cessarem as contribuições, durante o período de graça, os dependentes podem solicitar a pensão.
Liberação de pensão por morte passará por mudanças
A ordem de prioridade do INSS para a concessão envolve, inicialmente, cônjuges e filhos menores de 21 anos ou com deficiência. Em seguida, pais dependentes e, por fim, irmãos também menores de 21 anos ou com deficiência. A comprovação da dependência econômica varia: para cônjuges, filhos e enteados, é presumida, mas para outros, necessita de comprovação.
A duração da pensão por morte segue critérios baseados na idade do beneficiário no momento do falecimento do segurado. O tempo de recebimento do benefício pode variar de 3 anos a vitalício, dependendo da faixa etária do dependente e de condições específicas como invalidez ou deficiência.
Valores e solicitação
O valor do benefício é calculado a partir de uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, com adição de 10% por dependente, até o limite de 100%. Dependentes inválidos ou com deficiência têm direito a 100% do valor.
Para solicitar a pensão por morte em 2024, os dependentes podem utilizar o aplicativo Meu INSS, facilitando o processo e evitando deslocamentos desnecessários. A documentação necessária inclui a certidão de óbito do segurado e comprovantes da condição de dependente.
A compreensão desses procedimentos é crucial em um momento tão delicado. A adequada solicitação da pensão por morte assegura o amparo financeiro aos dependentes, permitindo que o processo de luto seja vivenciado com um pouco mais de tranquilidade financeira.
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É possível fazer consignado usando a pensão por morte?
Sim, é possível realizar empréstimos consignados utilizando a pensão por morte como garantia de pagamento. Esse tipo de empréstimo caracteriza-se pela retenção direta das parcelas no benefício, o que geralmente resulta em taxas de juros mais baixas em comparação a outras modalidades de crédito.
Para os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aqueles que recebem pensão por morte, o empréstimo consignado surge como uma opção viável para acessar crédito.
No entanto, há critérios específicos que devem ser observados. O beneficiário precisa verificar junto ao INSS a margem consignável disponível, ou seja, o limite máximo da renda que pode ser comprometido com as parcelas do empréstimo. Este limite visa proteger o orçamento dos pensionistas, garantindo que uma parte da renda permaneça livre para cobrir as despesas essenciais.
Antes de contratar um empréstimo consignado, é importante comparar as ofertas disponíveis no mercado, considerando as taxas de juros e as condições de pagamento. Essa cautela ajuda a garantir que a escolha seja a mais adequada à situação financeira do pensionista, evitando endividamentos desnecessários.
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