Em uma movimentação significativa para apoiar estudantes de baixa renda da rede pública, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de anunciar a ativação da nova lei de poupança, conhecida como Pé-de-Meia.
Brasileiros terão acesso a grande benefício
Este programa visa diretamente combater a evasão escolar e incentivar os jovens a prosseguirem com seus estudos. As inscrições para o Pé-de-Meia já estão abertas e se estenderão até o próximo domingo, dia 25, prometendo alcançar e auxiliar milhares de estudantes por todo o território nacional.
O Pé-de-Meia, uma iniciativa lançada pelo governo Lula, é direcionado a estudantes de baixa renda, com idades entre 14 e 24 anos, que fazem parte de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O principal alvo do programa é minimizar a taxa de abandono escolar, fornecendo incentivos financeiros significativos para que os jovens permaneçam na escola.
Segundo a legislação que institui o Pé-de-Meia, os alunos elegíveis podem receber até R$ 9.200,00, divididos em várias etapas. No primeiro ano, o Governo Federal desembolsará R$ 2.000,00 por aluno, divididos em dez parcelas mensais de R$ 200,00. Os beneficiários poderão optar por sacar mensalmente ou acumular o valor em suas contas para saques futuros.
Para continuar recebendo o benefício a partir do segundo ano, os estudantes devem manter uma frequência escolar mínima de 80%. Adicionalmente, a cada ano letivo completado com sucesso, será concedido um bônus de R$ 1.000,00, após a apresentação de um certificado de aprovação.
No terceiro ano, os alunos que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) receberão um bônus extra de R$ 200,00. A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela administração e pagamento do programa.
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Para esclarecer, aqui está o detalhamento do programa:
- No início de cada ano letivo, cada aluno receberá uma parcela única de R$ 200,00 pela matrícula, somando um total de R$ 600,00 ao longo de três anos.
- Mantendo a frequência escolar exigida, o estudante terá direito a nove parcelas de R$ 200,00 por ano, resultando em R$ 1.800,00 anuais para alunos com desempenho adequado.
- Ao final de cada ano letivo, com aprovação e participação nas avaliações educacionais necessárias, o aluno recebe um adicional de R$ 1.000,00.
- Estudantes do terceiro ano que se inscrevem no ENEM têm direito a um pagamento adicional único de R$ 200,00. Este valor pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Fique atento a este detalhe
Para se qualificar ao Pé de Meia, os estudantes devem atender a critérios específicos, incluindo ser matriculados no ensino médio de escolas públicas, fazer parte de famílias cadastradas no CadÚnico, ter frequência escolar mínima de 80%, e participar de avaliações educacionais nacionais.
Diferente de outros programas de assistência, o Pé de Meia não exige inscrição direta dos estudantes ou de suas famílias. A seleção é automática, baseada nos dados do CadÚnico e do CPF do estudante, facilitada pelas secretarias de Educação em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
Este programa tem potencial para beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de estudantes, representando um investimento anual de cerca de R$ 7 bilhões. Os pagamentos para o ano de 2024 serão efetuados em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março do ano subsequente, com incentivos adicionais por participação no ENEM disponibilizados entre 23 de dezembro e 3 de janeiro do ano seguinte ao exame.
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