Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inovou ao anunciar a liberação da aposentadoria antecipada para sete categorias específicas de trabalhadores. Esta modalidade, pensada para atender a grupos que enfrentam condições laborais particulares, abre caminho para que estes profissionais possam se aposentar antes do prazo convencional, levando em conta critérios como tempo de contribuição e exposição a riscos ocupacionais.
Veja mais sobre: INSS dá o recado: aposentados esquecidos devem se apresentar
Estes brasileiros estão elegíveis para aposentadoria antecipada
Entre os contemplados com esta nova opção de aposentadoria antecipada estão:
- Aeroviários
- Enfermeiros
- Médicos
- Dentistas
- Químicos industriais
- Jornalistas
- Motoristas de ônibus
A seleção dessas profissões foi cuidadosamente realizada, considerando a exposição a agentes nocivos e a natureza desafiadora de suas atividades. Porém, para se beneficiar dessa antecipação, os profissionais devem comprovar não apenas a atuação na área, mas também o nível de exposição a riscos que justifiquem a antecipação.
Requisitos necessários
Para pleitear a aposentadoria antecipada, além de estar inserido em uma das categorias elegíveis, o trabalhador precisa:
- Ter realizado no mínimo 180 contribuições ao INSS.
- Apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que evidencia a exposição a agentes nocivos, com base em laudo técnico de médico ou engenheiro de segurança do trabalho.
- Cumprir o tempo de contribuição específico para cada caso, que varia de 15 a 25 anos, dependendo do grau de exposição a riscos, e ter a idade mínima de 55 anos.
Veja mais sobre: Ação de 1999 pode virar o jogo para os aposentados do INSS
Passo a passo para solicitar
A solicitação para a aposentadoria antecipada deve ser realizada através do aplicativo Meu INSS, onde o interessado deverá preencher os dados e anexar a documentação necessária. É essencial acompanhar o processo pelo app ou site do INSS, que avaliará se todos os requisitos foram atendidos.
Esta iniciativa do INSS visa não apenas reconhecer a dedicação e os desafios enfrentados por esses profissionais, mas também garantir que tenham um acesso justo e facilitado aos benefícios da aposentadoria, considerando os riscos inerentes a suas profissões.
O INSS também divulgou os calendários de pagamento para beneficiários que recebem até um salário mínimo e para aqueles com valores acima do mínimo, organizados pelo final do número do benefício. É fundamental que os segurados estejam atentos às datas para uma adequada organização financeira.
Para consultar os valores a serem recebidos em fevereiro de 2024, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS, selecionar a opção “Extrato de Pagamentos” e filtrar pelo mês desejado.
Essa transparência e facilidade de acesso às informações reforçam o compromisso do INSS em manter seus segurados informados e preparados para o recebimento de seus benefícios, contribuindo para uma melhor gestão financeira pessoal.
Veja mais sobre: INSS muda, Bolsa Família aumenta e mais: novidades do governo Lula