O bloqueio do cartão do Bolsa Família pode acontecer por diversos motivos, principalmente pela falta de atualização dos dados cadastrais no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou o descumprimento das normas do programa.
A reconstrução do CadÚnico, empreendida pelo governo federal, visa corrigir distorções e garantir que o benefício chegue a quem realmente necessita, seguindo as verificações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Como Evitar o Bloqueio e o que Fazer para Desbloquear
Para evitar o bloqueio, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no CadÚnico. As informações são cruzadas com outros órgãos federais, incluindo a Receita Federal, para verificar a consistência dos dados cadastrais.
Caso irregularidades sejam encontradas, como rendimentos acima do teto permitido pelo programa, o beneficiário será notificado, podendo até ter o benefício cortado.
Para atualizar os dados, o responsável pela família deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, levando documentos de identificação de todos os membros da família, comprovante de residência e, se houver mudanças, documentos que comprovem a nova situação.
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Passo a Passo para o Desbloqueio do Cartão
Caso seu cartão esteja bloqueado, o primeiro passo é verificar a necessidade de atualização cadastral, que inclui mudança de endereço, telefone de contato, ou alterações na composição familiar, como nascimento, falecimento, casamento ou adoção.
No CRAS, será necessário apresentar documentação do responsável familiar e dos demais membros da família, incluindo documentos com foto, CPF, RG, certidões de nascimento ou casamento, e carteira de trabalho.
Documentos não obrigatórios, mas úteis, incluem comprovantes de frequência escolar, acompanhamento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento nutricional para crianças de menos de sete anos e acompanhamento prenatal para gestantes.
Este guia prático visa facilitar o processo de desbloqueio do seu cartão Bolsa Família, garantindo que você e sua família continuem a receber o suporte necessário. A atualização dos dados é uma etapa crucial para manter a elegibilidade ao programa, refletindo o compromisso do governo em auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade.
Se inscreva no Bolsa Família
Para se inscrever no Bolsa Família, agora parte integrante do programa Auxílio Brasil, o primeiro passo é garantir que sua família esteja devidamente cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse registro é fundamental, pois é através dele que o governo identifica e seleciona as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, elegíveis para receber o benefício.
Se você ainda não está cadastrado, é necessário buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para realizar o cadastro. É importante levar documentos pessoais de todos os membros da família, incluindo documentos de identificação, CPF, comprovante de residência, e comprovantes de renda.
Depois de cadastrado no CadÚnico, a seleção para o Bolsa Família/Auxílio Brasil é feita automaticamente pelo Ministério da Cidadania, com base nos dados fornecidos ao CadÚnico. As famílias elegíveis para o programa são aquelas com renda per capita de até R$ 89,00 mensais, para casos de extrema pobreza, ou entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais per capita, no caso de famílias pobres que possuem gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Manter os dados atualizados no CadÚnico é crucial, pois qualquer alteração na composição familiar, endereço ou renda pode influenciar a elegibilidade ao benefício. Caso seja selecionado, você receberá um cartão do Bolsa Família/Auxílio Brasil para acessar os valores mensalmente, através da Caixa Econômica Federal.
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