A possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS tem sido uma questão em debate desde o início de 2023. O ministro do trabalho, Luiz Marinho, tem avaliado essa mudança, buscando alternativas para minimizar impactos financeiros, especialmente para trabalhadores de baixa renda.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário é uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador acessar parte do saldo de suas contas, ativas ou inativas, uma vez por ano, no mês de seu aniversário.
Esta opção foi introduzida como uma alternativa ao saque-rescisão, que só permite o saque total em situações específicas, como demissão sem justa causa.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de sacar o saldo total da conta em caso de demissão, mas mantém o direito à multa de 40% sobre o total depositado pela empresa no momento da rescisão.
O valor disponível para saque varia de acordo com o saldo total nas contas do FGTS, seguindo uma tabela de alíquotas e adicionais definida pelo governo.
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Saque do FGTS irá acabar?
Atualmente, uma das maneiras mais populares de acessar o saldo do FGTS é através do saque-aniversário, que libera uma parcela anual do valor acumulado nas contas do fundo. O empréstimo FGTS, vinculado a essa modalidade, oferece adiantamento dessas parcelas.
No entanto, com a consideração do ministro do trabalho de que essa modalidade pode ser desvantajosa, o futuro do empréstimo FGTS está em discussão. Mudanças ou até a extinção da modalidade são possibilidades sendo avaliadas pelo conselho curador do FGTS.
Essa possível mudança pode tirar a autonomia dos trabalhadores na escolha de como utilizar seu saldo do fundo.
No entanto, o ministro está estudando a concessão de empréstimos subsidiados como uma alternativa para aliviar os impactos das mudanças, focando principalmente nas categorias de trabalhadores de salários mais baixos. Essa iniciativa visa proteger financeiramente os trabalhadores, mantendo a função inicial do FGTS.
Calendário do Saque-Aniversário em 2024
Enquanto a modalidade ainda está ativa, o calendário do saque-aniversário de 2024 é definido pelo mês de aniversário de cada trabalhador.
A disponibilidade do valor se estende por três meses a partir do mês de aniversário. Por exemplo, se seu aniversário é em janeiro, você pode realizar o saque até o final de março, e assim sucessivamente.
A antecipação do saque-aniversário pode ser contratada a qualquer momento do ano. Esse tipo de empréstimo antecipa a liberação de algumas parcelas anuais do FGTS, sendo uma opção para aqueles que precisam de recursos imediatos.
A discussão sobre o fim do saque-aniversário do FGTS é crucial para os trabalhadores brasileiros. Enquanto o debate continua, é importante ficar atento às notícias e entender como as mudanças podem afetar o acesso ao fundo de garantia. A antecipação do saque-aniversário permanece uma opção viável por enquanto, mas é essencial estar preparado para possíveis alterações no futuro.
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