O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, observou recentemente uma mudança significativa no mercado de compras internacionais de até US$ 50.
Essa mudança é consequência da criação do “Remessa Conforme”, um programa que isenta de imposto de importação as remessas até esse valor, destinadas a pessoas físicas.
Compras internacionais: veja nova taxa
Na busca por equilibrar a economia e adaptar-se às tendências do mercado global, o governo brasileiro está considerando alterações significativas nas regras para compras internacionais de até US$ 50. Esta mudança pode representar um marco importante na forma como consumidores e vendedores internacionais interagem com o mercado brasileiro.
A isenção de imposto de importação, que até agora beneficiava essas transações, está sob análise cuidadosa, com o governo pesando os prós e contras de introduzir uma nova taxação.
O diagnóstico preliminar aponta uma redução consistente tanto no volume quanto no faturamento destes produtos, com parte da oferta sendo substituída por artigos de fornecedores nacionais.
Há um temor de que uma tributação adicional possa interferir nos esforços de regularização das plataformas estrangeiras e comprometer um movimento que tem sido visto como positivo para as empresas locais.
Veja mais sobre: Estes sites permitem compra internacional sem taxa para compras de até 50 dólares
Decisão de Taxação: Entre a Arrecadação e o Impacto no Mercado
A taxação de compras internacionais de até US$ 50 tem sido sugerida por integrantes do Congresso Nacional como uma forma de compensar as perdas de receita com a manutenção da desoneração da folha de 17 setores da economia.
Uma parte do governo, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, não se opõe à medida, embora haja cautela nas discussões. No passado, houve tentativas de instituir a cobrança de uma alíquota sobre estas compras, mas a reação negativa forçou um recuo.
Agora, com o controle de 100% das remessas internacionais que ingressam no Brasil e a colaboração das plataformas estrangeiras, a decisão sobre a taxação deve ser tomada com cuidado, ponderando o impacto no mercado e a manutenção da colaboração das empresas.
Quais as atuais taxas para compras internacionais?
Atualmente, as compras internacionais online estão sujeitas a uma série de taxas e impostos que variam de acordo com o valor e a natureza do produto importado.
Para produtos com valor acima de US$ 50, os consumidores brasileiros geralmente enfrentam a incidência de Imposto de Importação, que é calculado com base no valor aduaneiro do produto. Além disso, essas compras podem estar sujeitas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cuja alíquota varia de acordo com o estado.
Há também a taxa de despacho postal cobrada pelos Correios, aplicável a todas as encomendas internacionais, independentemente do valor. Essas taxas podem aumentar significativamente o custo final da compra para o consumidor brasileiro.
Para compras de menor valor, especificamente aquelas até US$ 50 enviadas de pessoa física para pessoa física, existe uma isenção do Imposto de Importação, conforme a legislação vigente.
Você também pode gostar de: Compras da China de até R$ 250; quando serão taxadas
