O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva de dinheiro essencial para muitos trabalhadores brasileiros. Em 2024, além dos conhecidos saques em casos de demissão sem justa causa, existem outras modalidades de saque que muitos desconhecem ou nunca foram adequadamente informados. Essas opções oferecem flexibilidade e acesso a recursos financeiros em momentos cruciais, indo além do tradicional saque-rescisão.
Quem tem direito ao FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito assegurado a todo trabalhador brasileiro com contrato formal de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros, e atletas profissionais.
Além disso, trabalhadores domésticos também têm direito ao FGTS, desde que devidamente registrados pelos seus empregadores. Este benefício é garantido independentemente da modalidade de contrato de trabalho, seja ele de tempo integral, parcial, ou intermitente.
O FGTS representa uma segurança financeira para o trabalhador, acumulando valores ao longo do tempo de serviço que podem ser acessados em diversas situações.
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4 saques do FGTS
1. Saque-Aniversário
O saque-aniversário é uma modalidade popular que permite aos trabalhadores sacar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Esta opção, ao ser escolhida, torna indisponível o saque-rescisão, mas oferece a possibilidade de acessar uma parcela do saldo do FGTS todo ano, independentemente da situação empregatícia, desde que haja saldo na conta.
2. Utilização do FGTS na Compra de Imóveis
Para aqueles que desejam adquirir um imóvel, o FGTS retido pode ser sacado integralmente, tanto para dar entrada quanto para amortizar um financiamento já existente. Esta é uma opção valiosa para quem busca investir em um imóvel, permitindo o uso do FGTS para facilitar a compra ou diminuir o saldo devedor de financiamentos habitacionais.
3. Saques em Condições Especiais
Existem situações específicas em que o trabalhador pode sacar seu FGTS, tais como calamidades públicas, doenças graves (como câncer, HIV, Parkinson), rescisão por falência do empregador, ou em casos de falecimento do trabalhador, onde o saldo fica disponível para os dependentes. Estes saques são permitidos para atender situações de emergência ou necessidades especiais do trabalhador e sua família.
4. Aposentadoria
Muitos trabalhadores não sabem, mas ao se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é possível sacar todo o valor disponível no FGTS, incluindo o saldo de contas inativas. Isso se aplica a todos os tipos de aposentadoria, oferecendo um suporte financeiro adicional no momento da aposentadoria.
Essas quatro modalidades de saque do FGTS são opções importantes que oferecem aos trabalhadores brasileiros acesso a recursos em momentos-chave da vida. Seja para investir em um imóvel, lidar com situações de emergência ou até mesmo complementar a renda na aposentadoria, o FGTS se mostra como um suporte financeiro flexível e adaptável às diferentes necessidades dos cidadãos.
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