O recente aumento do salário mínimo trouxe mudanças importantes para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep), impactando diretamente o pagamento do abono salarial. Com a atualização do salário mínimo, o benefício do PIS/Pasep foi reajustado para R$ 1.412.
Este ajuste tem uma influência direta no valor do abono salarial, que agora varia entre R$ 117 e R$ 1.412, dependendo do período trabalhado durante o ano-base de 2022.
Novo aumento do abono é anunciado
Este aumento representa uma mudança significativa no valor do abono salarial, proporcionando um apoio financeiro mais robusto aos trabalhadores elegíveis. O pagamento do abono salarial é realizado de formas distintas para trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos. Para os primeiros, que fazem parte do PIS, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento. Já para os servidores públicos, vinculados ao Pasep, o Banco do Brasil administra os pagamentos.
Os critérios para o recebimento do abono salarial nas instituições financeiras variam. Na Caixa Econômica Federal, o mês de nascimento do trabalhador é o fator determinante para o pagamento. Por outro lado, no Banco do Brasil, o pagamento é regido pelo último dígito do número de inscrição no Pasep. Essa diferença nos critérios é uma característica marcante entre as instituições encarregadas dos pagamentos.
O calendário de pagamentos para o PIS e o Pasep em 2024 segue a data de aniversário dos beneficiários, começando em 15 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro e estendendo-se até 15 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro. Esse calendário unificado facilita o processo de pagamento, oferecendo uma regra clara e consistente para todos os participantes.
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Estes trabalhadores podem receber o benefício
Para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador deve atender a certos critérios. É necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base considerado, ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante esse ano e ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O pagamento do abono salarial na Caixa será realizado principalmente por crédito em conta, seja corrente, poupança ou digital. Outras opções incluem o aplicativo CAIXA Tem e canais de pagamento como agências e lotéricas. No Banco do Brasil, o pagamento será prioritariamente feito por crédito em conta bancária, pix, transferência via TED ou atendimento presencial nas agências.
Para consultar o abono salarial, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. É necessário atualizar o aplicativo e acessar a aba “Benefícios” e, em seguida, “Abono Salarial” para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento. Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail específico do Ministério.
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