Milhões de brasileiros recebem o Benefício de Prestação Continuada. São cerca de 4,7 milhões de pessoas na lista da folha de pagamento. Todas elas receberam duas grandes notícias nos últimos dias.
Se você faz parte dos beneficiários, é preciso ficar de olho nas mudanças que já começaram para eles.
2 grandes novidades para o BPC
- 1 – Benefício aumentou
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, que representa um aumento de R$ 92 em relação ao valor anterior, segue a nova fórmula de cálculo definida pela equipe econômica do governo Lula. Esta fórmula leva em consideração a inflação acumulada dos últimos 12 meses e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Com este novo valor, três benefícios essenciais sofrerão mudanças importantes. Um deles é o BPC.
Calculado com base no piso salarial, isso quer dizer que os beneficiários passaram a ganhas R$ 1.412 em 2024.
- 2 – Isenção de financiamento
O governo federal anunciou recentemente uma nova medida que isenta os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do pagamento das prestações de imóveis financiados pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de janeiro de 2024.
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Vantagens da medida
A medida tem como objetivo facilitar o acesso à moradia para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Isso porque, sem a necessidade de pagar as parcelas do financiamento, os beneficiários do BPC terão mais recursos para investir na casa própria, como reformas ou ampliações.
Essa alteração é aplicável apenas para novos contratos do Minha Casa, Minha Vida. As famílias que já possuem um financiamento e também são beneficiárias do BPC receberão isenção de pagamento das futuras parcelas.
Prazos e regulamentação
As novas regras aguardam a regulamentação pela Caixa Econômica Federal, responsável pelos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida. Após a regulamentação, as cobranças serão automaticamente suspensas para as famílias elegíveis, com prazo de até 180 dias para a regularização do contrato pelo agente financeiro.
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Quem tem direito ao BPC
Para ter direito ao BPC, não é preciso ter contribuído com o INSS. No entanto, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Idade mínima de 65 anos ou deficiência comprovada;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Nacionalidade portuguesa – comprovar que reside no Brasil;
- Cadastro atualizado no CadÚnico há menos de dois anos;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353 em 2024) por pessoa;
- Não receber outro benefício do INSS, nem de outro regime.
Impacto da medida
A medida é esperada para beneficiar cerca de 4,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o BPC. O Ministério das Cidades estima que cerca de 150 mil famílias beneficiárias do BPC já possuem um financiamento habitacional.
Essa mudança é positiva, pois facilita o acesso à moradia para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. No entanto, é importante que a regulamentação da medida seja feita de forma transparente e que as famílias beneficiárias sejam informadas sobre os seus direitos.
O anúncio do governo federal é um passo importante para garantir o acesso à moradia para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Com essa medida, os beneficiários do BPC terão mais recursos para investir na casa própria e melhorar a sua qualidade de vida.
