O ano de 2024 mal começou e já promete ser repleto de grandes marcos. Com decisões que certamente irão mudar a vida de muitos brasileiros, o presidente Lula já anunciou importantes medidas para o ano. Para você não ficar por fora, compilamos duas dessas iniciativas de impacto. Continue a leitura e descubra o que está por vir.
Este ano certamente virá carregado de novidades e, desde já, milhares de brasileiros aguardam ansiosos as novidades que estão por vir. A frente de tudo isso, temos o presidente Lula que já anunciou importantes medidas que irão afetar diretamente o cotidiano da população. Preparamos um resumo das duas principais transformações para você estar por dentro das mudanças.
Investindo na Educação: R$6 bilhões
No topo da lista de iniciativas, temos o foco na educação brasileira. Um dos projetos liberados é a concessão de um fundo proveniente do pré-sal destinado a assistir estudantes do Ensino Médio de baixa renda. A boa notícia foi anunciada após Lula sancionar a lei que autoriza a utilização desses recursos no dia 18 de dezembro, possibilitando custear um programa inédito de incentivo à permanência desses estudantes na escola.
O Globo destacou que até R$ 6 bilhões designados para este fim não entrarão na contabilização do limite de gasto de 2023. Sendo assim, essa é uma medida que tem grandes chances de trazer um impacto significativo na educação, conforme também citou o veículo. Em uma ação anterior, a Câmara já havia aprovado o PL que proporcionava uma bolsa para tais estudantes.
No dia 20 de dezembro de 2023, o Senado Federal deu o aval ao projeto. A proposta de incentivo se estende a alunos de baixa renda do ensino médio regular que estejam cadastrados no CadÚnico, recebam o Bolsa Família, ou ainda, para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
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Solidificando o futuro: Aumento do INSS em 2024
Como amplamente divulgado, após votação no Congresso Nacional no dia 21/12, o salário mínimo para o próximo ano será de R$ 1.412. Esse aumento, juntamente com a inflação medida pela INPC, automaticamente reflete no valor das aposentadorias, auxílios e demais benefícios assistenciais fornecidos pelo INSS. Isso ocorre porque o piso da previdência é igual ao valor do salário mínimo.
O valor é ainda responsável por delimitar o valor que o governo deve pagar em atrasados na Justiça em processos previdenciários e nas ações no Juizado Especial Cível. Portanto, essa é uma medida que certamente trará reflexos relevantes na economia brasileira e na vida de milhões de cidadãos.
Expectativas para o futuro
As medidas tomadas pela gestão de Lula para o próximo ano evidenciam o ímpeto do governo em promover mudanças intensas, principalmente no que tange a questões educacionais e previdenciárias. Essas mudanças, ao que tudo indica, poderão trazer resultados significativos e positivos para milhares de brasileiros.
É importante acompanhar como essas medidas serão postas em práticas no decorrer do ano e quais os impactos reais nas vidas das pessoas contempladas. O ano promete e quem sai ganhando nesse momento é a população brasileira. Certamente, em 2024, todos os olhos estarão voltados para a execução dessas medidas e para as grandes transformações promovidas neste ano que se inicia.
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