A construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, foi aprovada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE). A usina está no centro de uma polêmica entre as empresas de telecomunicação e o governo do Ceará, em razão do risco de derrubar a internet no Brasil.
Usina pode gerar apagão da internet no país
A aprovação da SPU-CE foi informada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Após o afastamento das tubulações, a SPU avaliou que o projeto da Dessal do Ceará atende às especificações necessárias de distanciamento de cabos: “a nova distância (567m) é suficiente para superar a exigência de afastamento, já explicado conforme relatório do ICPC (Comitê Internacional de Proteção de Cabos) , onde o mesmo “recomenda uma separação padrão de pelo menos 500 metros na água”.
A Cagece informou ainda que o próximo passo, agora, é o requerimento da emissão da Licença de Instalação da planta para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Após finalizado esta etapa, a construção da planta deverá ser iniciada até março de 2024.
Anatel mantém oposição
Em parecer técnico emitido nessa sexta-feira (15), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manteve a oposição à construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza. O órgão recomendou ainda que o projeto fosse construído em outro local.
O grupo de trabalho criado para discutir a construção do equipamento foi encerrado na última segunda-feira (11), sem que as partes envolvidas chegassem a um acordo sobre a construção da usina. Empresas que vendem serviços de internet no Brasil temem que a usina possa causar um apagão digital em todo o país.
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A preocupação das empresas de telecomunicações está na distância entre o local onde o governo do Ceará pretende construir a usina dos cabos submarinos que conectam o Brasil a outros países e garantem o abastecimento de internet.
Conforme nota da Anatel, o projeto da SPE – Águas de Fortaleza, responsável pela construção do projeto, não analisa riscos e providências com a infraestrutura terrestre e marítima associada aos cabos submarinos.
“No projeto da SPE são ignoradas as possibilidades de influência, dos dutos marítimos da Usina que despejam (supõe-se, com força e alta pressão) os dejetos em maior concentração de sal ao mar após o processo de dessalinização, no leito marinho, portanto, não provendo qualquer segurança aos interessados do setor de telecomunicações. O projeto SPE não trata das 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC) informadas pela Agência, que não se limitou a requerer distanciamento de 500 metros em nenhum documento”, diz a Anatel, em matéria divulgada pelo portal g1.
Cagece afirma que usina não traz riscos à internet
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), empresa estatal do Governo do Ceará responsável pelo projeto da usina, diz, contudo, que as infraestruturas da usina não apresentam nenhum risco para o funcionamento dos cabos submarinos de internet que operam na orla da Praia do Futuro. A afirmação está embasada e demonstrada tecnicamente em estudos divulgados pela Cagece.
“Hoje, a estrutura de captação de água marinha encontra-se a 567 metros de distância dos cabos submarinos, distância maior que a recomendação do Internacional Cable Protection Committee (ICPC), órgão que atua na proteção de cabos submarinos e de infraestruturas subaquáticas no mundo todo”, diz a companhia.
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Ainda segundo a Cagece, o cronograma de construção da usina de dessalinização está mantido, com previsão para julho de 2024, após a emissão da licença de instalação do equipamento.
A SPE – Águas do Ceará reafirma que o projeto da usina de dessalinização não traz ameaças aos cabos e nem aos data center que existem na Praia do Futuro. “Isso está claramente demonstrado, razão pela qual mais de 20 pareceres de órgãos técnicos ambientais aprovaram a Licença Prévia para a execução do projeto”.
Praia de Fortaleza e sua importância para a internet
Vista como uma solução a longo prazo para socorrer o Ceará nos períodos de seca, a usina está no meio de uma polêmica envolvendo o setor de telecomunicações. O motivo é o local escolhido para as instalações: a Praia do Futuro.
A aprovação da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, traz um novo capítulo para a polêmica envolvendo o projeto. Com a decisão da SPU-CE, a Cagece está um passo mais perto de iniciar a construção da usina, que tem previsão de ser concluída em 2026.
Por outro lado, a Anatel mantém sua oposição à construção da usina, alegando que o projeto representa um risco para a infraestrutura de internet do Brasil. A agência ainda recomendou que o projeto seja construído em outro local.
O impasse entre as duas partes ainda não foi resolvido, e é possível que a polêmica se prolongue por mais tempo. A construção da usina pode trazer benefícios para o Ceará, garantindo o abastecimento de água potável em períodos de seca. No entanto, também pode representar um risco para a internet do Brasil, o que deve ser cuidadosamente avaliado pelas autoridades.
Possíveis desdobramentos
A aprovação da usina de dessalinização na Praia do Futuro pode trazer os seguintes desdobramentos:
- A Cagece poderá iniciar a construção da usina, o que deve levar cerca de dois anos.
- A Anatel poderá recorrer da decisão da SPU-CE, tentando impedir a construção da usina.
- O governo do Ceará poderá tentar encontrar um novo local para a construção da usina, atendendo às preocupações da Anatel.
Em qualquer um dos casos, o impasse entre as duas partes deve continuar por mais tempo, o que pode atrasar a construção da usina e gerar incertezas sobre o futuro do projeto.
