O salário mínimo de 2024 já teve um novo cálculo anunciado e pode passar de R$ 1.412,00. No entanto, ainda não foi oficializado, mas é o que se espera para o próximo ano. Essa alteração representa um aumento real para o piso nacional dos trabalhadores brasileiros e impacta diverso setores. Inclui também os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o governo federal indicou um salário de R$ 1.413, utilizando a estimativa de inflação na casa dos 3,9%, ou seja, 0,05% a mais do que a atual.
A diferença é pouca e já dá para imaginar como os aposentados e pensionistas do INSS serão impactados a partir de 2024 em seus pagamentos mensais.
Impacto do novo salário mínimo do INSS
Segundo economistas, o impacto real na economia das contas públicas com esse novo salário mínimo seria de R$ 35 bilhões por ano. Uma das grandes notícias, mais animadoras, fica por conta de quem recebe pagamentos referentes ao INSS.
Entenda o que muda:
- Aposentaria, auxílios, BPC e pensões: hoje, os pagamentos mínimos, ou seja, o piso do INSS é de R$ 1.320. Com a alteração, o valor acompanharia o novo salário mínimo de cerca de R$ 1.412, em 2024. Representando uma elevação de R$ 92 por mês, ou R$ 1.104 no ano (soma dos 12 meses).
- Atrasados: ações judiciais que podem pagar atrasados do INSS geralmente revelam valores de até 60 salários mínimos. Sendo assim, em 2024, essas pessoas receberiam mais de R$ 84 mil da justiça. São as chamadas Requisições de Pequeno Valor.
- Abono do PIS/Pasep: quem recebe o abono salarial do PIS/Pasep deve ter trabalhado entre 1 e 12 meses com carteira registrada no ano anterior e ganhado uma média que não ultrapasse 1 salário mínimo por mês. Nesse caso, o trabalhador poderá receber até R$ 1.412 no ano quem vem.
- Seguro-desemprego: o seguro-desemprego também é pago com o piso nacional, que se elevaria para o mesmo valor citado anteriormente.
- Pequenas causas: pessoas que entram com ações no Juizado Especial Cível também terão novo limite da ação. Isso por que, ele é estipulado em até 40 salários mínimos. Causas que permitem acionar a justiça sem advogados também poderão ter valor máximo de R$ 28.240, já que representam 20 salários mínimos.
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Aposentados podem comemorar?
Embora ainda não tenha sito fixado oficialmente o novo valor do piso, tudo indica que ele será em torno daquilo aponta no início desta matéria.
Por isso, aposentados e pensionistas poderão receber 13 parcelas (com o 13º) de R$ 1.412 em 2024. O total fica em R$ 18.356 no ano.
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Calendário de Pagamentos do INSS para 2024
O calendário de pagamentos do INSS para 2024 começa a partir de 25 de janeiro, baseando-se no número final do cartão de benefício.
Os pagamentos para quem recebe até um salário mínimo ocorrerão entre os dias 21 de dezembro de 2023 e 8 de janeiro de 2024, referentes ao mês de dezembro. Já os pagamentos de janeiro serão realizados de 25 de janeiro a 7 de fevereiro. Para aqueles com renda mensal acima do piso nacional, os pagamentos iniciarão em 2 de janeiro.
