Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores que receberam remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano de 2022 terão direito ao abono salarial do PIS/Pasep de 2024. O pagamento começa no dia 15 de fevereiro e vai até 27 de dezembro.
O valor do benefício é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano-base. Quem trabalhou o ano inteiro recebe o valor integral do salário mínimo vigente no ano do pagamento. Para 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412.
Confira o que é preciso para o PIS/Pasep
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais de remuneração;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração (2022);
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Os trabalhadores que atenderem aos critérios poderão consultar se têm direito ao abono salarial a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.
O pagamento do abono salarial é feito pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (Pasep).
PIS/Pasep: novo pagamento empolga os trabalhadores
Veja o calendário do PIS
Confira o calendário de pagamento do abono salarial de 2024:
PIS
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 15 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Pasep
- Final da inscrição: 0: 15 de fevereiro
- Final da inscrição: 1: 15 de março
- Final da inscrição: 2 ou 3: 15 de abril
- Final da inscrição: 4 ou 5: 15 de maio
- Final da inscrição: 6 ou 7: 15 de junho
- Final da inscrição: 8: 15 de julho
- Final da inscrição: 9: 15 de agosto
Veja também: PIS/Pasep “surpresa” na conta dos trabalhadores até dia 28; você tem direito?
O abono salarial é um benefício importante para os trabalhadores que contribuem para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O dinheiro é uma forma de reconhecimento pelo trabalho e pode ajudar no orçamento familiar.
