Nesta semana foi divulgado um novo cálculo para o provável salário mínimo do Brasil, em 2024. Essa novidade animou algumas pessoas e desanimou outras. Isso porque a projeção atual é menor do que a anterior, mas maior do que deveria ser, segundo as regras.
Ou seja, isso quer dizer que o salário mínimo será maior do que deveria ser e terá aumento real. Essa condição terá um enorme impacto na economia brasileira, refletindo até mesmo nos benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Qual será o novo salário mínimo de 2024?
A nova fórmula de reajuste do salário mínimo considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, somada ao índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
No caso de 2024, a inflação acumulada em 12 meses até novembro foi de 3,85%. O PIB de 2022, por sua vez, cresceu 3%.
O salário mínimo de 2024 deve ficar em R$ 1.412, um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual, de R$ 1.320. O valor foi calculado pelo g1 com base na nova política permanente de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional.
Se não houvesse a nova fórmula, o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período, o que resultaria em um valor de R$ 1.370,82.
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Impacto nas contas públicas
O aumento do salário mínimo tem um impacto direto nas contas públicas, pois os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2024 de aproximadamente R$ 389 milhões.
Com o aumento de R$ 92, o impacto nas contas públicas será de R$ 35,5 bilhões.
Apesar de representar uma alta de gastos em relação a 2023, o volume será menor do que a estimativa anterior do Ministério da Fazenda, que considerava um salário mínimo de R$ 1.421 no próximo ano.
Milhões a mais podem permanecer no Bolsa Família?
Sobre o impacto do possível novo salário mínimo, milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família, poderão permanecer no programa se ganharem mais.
Isso por que o benefício é pago para pessoas que tenham renda familiar per capita de até R$ 219 (esta é a regra de 2023). Porém, as famílias que apresentam ganhos maiores e somam até meio salário mínimo, podem permanecer no Bolsa Família por até 2 anos.
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Atualmente, famílias que ganham entre R$ 219 e R$ 660, poderão permanecer no programa. Isso quer dizer que núcleos com renda per capita de R$ 661 ou mais, perdem direito a receber os valores.
Em breve, famílias que aumentarem a renda per capita para até R$ 710,05 poderão se manter no programa por 24 meses. Isso se aplicará se as regras do Bolsa Família se mantiverem as mesmas, em relação ao valor do salário mínimo.
