Atualmente, o Bolsa Família conta com mais de 20 milhões de cadastrados no programa. Eles recebem uma parcela de R$ 600, os quais podem ser acrescidos de bonificações em determinadas situações.
Essa ajuda de custo é destinada às famílias de baixa renda do Brasil e servem como forma de distribuição de renda para a população desamparada. No entanto, estar habilitado para receber o benefício não garante os pagamentos “eternamente”.
Aliás, existem situações que podem excluir o beneficiário da folha de pagamento do governo. Isso quer dizer que algumas pessoas podem perder o direito de receber o Bolsa Família.
Em dezembro, existem 3 grupos que se encontram nessa situação de perigo. Veja quais são eles e entenda o que fazer caso o pagamento seja suspenso para o seu CPF.
3 grupos que podem perder acesso ao Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que três grupos de beneficiários do Bolsa Família terão o benefício cancelado em dezembro de 2023. São eles:
- Famílias unipessoais que não regularizaram o cadastro até 10 de novembro;
- Famílias que não atualizaram o cadastro até 10 de novembro;
- Famílias convocadas para atualização do cadastro que não buscarem um CRAS até 15 de dezembro.
As famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas um membro, geralmente um idoso ou pessoa com deficiência. O cancelamento do benefício para esse grupo ocorre porque o Cadastro Único não permite mais a inclusão de famílias unipessoais.
As famílias que não atualizaram o cadastro há mais de cinco anos também têm o benefício cancelado. O objetivo é garantir que os dados do Cadastro Único estejam sempre atualizados e que as famílias beneficiárias continuem atendendo aos requisitos do programa.
Por fim, as famílias convocadas para atualização do cadastro que não comparecerem a um CRAS até 15 de dezembro podem ter o benefício bloqueado na folha de janeiro de 2024. O bloqueio é uma medida preventiva para evitar que famílias beneficiárias que não atendem mais aos requisitos continuem recebendo o benefício.
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Como saber se o benefício foi cancelado
Os beneficiários que tiveram o benefício cancelado serão informados por meio de mensagem no extrato bancário. Também é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo do Bolsa Família.
Como reverter o cancelamento
Se você faz parte de um dos grupos citados acima e teve o benefício cancelado, ainda é possível reverter essa situação. Para isso, é necessário procurar um CRAS ou setor do Cadúnico do seu município e apresentar a documentação exigida para comprovar que você e seus familiares se enquadram nas regras do programa.
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Após atualizar os seus dados e comprovar que a renda familiar está dentro do limite para receber o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218 mensais), o cadastro será analisado em conjunto com as outras bases de dados do governo federal e, se não houver mais pendências, o pagamento será liberado com os valores retroativos.
A portaria determina o prazo de até 6 meses para solicitar a reversão do cancelamento. Terão prioridade na reversão as famílias cujos benefícios foram cancelados pelo motivo de desligamento voluntário ou decorrência do encerramento do período de validade da Regra de Proteção.
Impactos do cancelamento
O cancelamento do Bolsa Família pode ter impactos significativos na vida das famílias beneficiárias. Além de perder o benefício mensal, as famílias também podem ter dificuldade para acessar outros programas sociais, como o Auxílio Brasil.
O cancelamento do benefício também pode levar à piora das condições de vida das famílias, como aumento da fome e da pobreza.
Por isso, é importante que as famílias beneficiárias do Bolsa Família mantenham o cadastro atualizado e cumpram as regras do programa para evitar o cancelamento do benefício.
