No final deste mês, os trabalhadores registrados a partir da CLT receberão a primeira parcela do 13º salário, seguida pela segunda até o dia 20 de dezembro, embora a empresa possa optar por quitar o valor total até o dia 30 de novembro.
Cerca de 87,7 milhões de trabalhadores estão previstos para receber um montante de R$ 291 bilhões, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), impulsionando a economia em 2023. A seguir, veja mais informações sobre o pagamento da primeira parcela do 13º salário.
Quem tem direito ao 13º salário?
O direito ao 13º salário é estabelecido após 15 dias de serviço para empregados urbanos e rurais com vínculo CLT, abrangendo também aposentados e pensionistas do INSS.
Em 2023, o governo federal adiantou os pagamentos do 13º salário do INSS, realizados entre maio e julho, resultando em novos repasses apenas a partir do próximo ano.
Quando as parcelas do abono são pagas?
Conforme a legislação trabalhista, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, correspondendo a no mínimo 50% do valor devido, enquanto a segunda parcela deve ser quitada até 20 de dezembro. O pagamento integral pode ser realizado até 30 de novembro.
Como o 13º salário é calculado?
O cálculo do 13º salário é obtido dividindo a remuneração integral por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados. Adicionais como horas extras, noturnas, de insalubridade, periculosidade e comissões são incluídos no cálculo.
É importante considerar descontos como INSS, Imposto de Renda e FGTS durante o processo de cálculo para determinar o valor final da gratificação.
Décimo terceiro: abono movimenta a Economia no fim do ano
O décimo terceiro salário representa um pilar essencial para os trabalhadores brasileiros, sendo uma espécie de alívio financeiro no final do ano.
Instituído pela Lei 4.090/62, o décimo terceiro foi uma conquista sindical alcançada durante o governo do presidente João Goulart.
O abono, equivalente a um salário extra pago anualmente, surgiu como uma medida para garantir aos trabalhadores uma bonificação e se tornou um direito constitucional em 1988.
A importância deste benefício transcende o aspecto individual, influenciando diretamente a economia nacional.
Ao injetar um valor considerável na Economia, nas proximidades do final do ano, o décimo terceiro salário impulsiona o consumo.
Isto se reflete em diversos setores, como o varejo, turismo e serviços, gerando um aumento na demanda por produtos e serviços, o que, por sua vez, estimula a atividade econômica.
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Trabalhadores utilizam décimo terceiro de múltiplas formas
Para os trabalhadores, esse pagamento extra muitas vezes representa a oportunidade de quitar dívidas, investir em bens duráveis, como veículos ou eletrodomésticos, ou até mesmo poupar para eventuais emergências.
Além disso, serve como um fator motivacional, proporcionando um senso de reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo do ano.
O décimo terceiro salário, desde sua criação, se estabeleceu como um importante mecanismo de redistribuição de renda e impulsionador econômico, tendo impactos tanto na vida dos trabalhadores quanto na dinâmica financeira do país como um todo.
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