A aposentadoria híbrida é um recurso destinado a trabalhadores que mesclaram suas atividades entre zonas rurais e urbanas ao longo de suas carreiras.
Esta modalidade combina os períodos de trabalho em ambos os contextos para cumprir os requisitos da aposentadoria por idade.
A seguir, continue lendo e veja detalhes sobre como solicitar a aposentadoria híbrida.
Aposentadoria híbrida: o que é e como solicitar
A essência da aposentadoria híbrida é a soma do tempo laborado tanto no campo quanto na cidade para atingir o tempo necessário para a aposentadoria.
Este modelo oferece a oportunidade para aqueles que transitaram entre esses cenários durante suas vidas profissionais.
Regulamentada pela lei 11.718, de 20 de junho de 2008, essa modalidade de aposentadoria híbrida une o tempo rural e urbano trabalhado para preencher a carência exigida.
Por exemplo, um trabalhador que iniciou sua vida no campo e posteriormente migrou para a cidade pode utilizar ambos os períodos para alcançar seu benefício previdenciário.
Antes da Reforma da Previdência, os requisitos para requerer essa modalidade incluíam idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres, com carência de 180 meses e comprovação em ambas as atividades.
No entanto, as regras foram alteradas com a reforma, tornando mais desafiadora a concessão desse tipo de aposentadoria.
Mudanças nas diretrizes afetaram a aposentadoria híbrida
Com as novas diretrizes, os homens devem ter pelo menos 65 anos e 20 anos de contribuição, enquanto as mulheres devem ter no mínimo 62 anos e 15 anos de contribuição para solicitar essa aposentadoria.
Além disso, é necessário comprovar o tempo trabalhado em ambas as zonas, urbana e rural, mediante documentação adequada, como carteira de trabalho, GPS, Certidão de Tempo de Contribuição, extrato do CNIS e outros comprovantes.
No entanto, é importante ressaltar que aqueles que não atenderam aos requisitos até a data da reforma, em 13/11/2019, não podem se enquadrar nas regras de transição da Reforma, como ocorre em outros tipos de aposentadoria.
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Documentação exigida para solicitar a aposentadoria híbrida
A documentação necessária varia conforme o local de trabalho. Para atividades urbanas, são exigidos documentos como a Carteira de Trabalho e Previdência Social, GPS ou documentos equivalentes que comprovem as contribuições ao INSS, Certidão de Tempo de Contribuição e extrato do CNIS.
Já para os trabalhadores rurais, a comprovação é mais desafiadora, requerendo documentos específicos dos segurados especiais, como produtores rurais, pescadores, indígenas, entre outros.
A solicitação deste benefício pode ser realizado online pelo portal Meu INSS, onde o contribuinte pode simular sua aposentadoria com base nos requisitos e tipos disponíveis. No portal, é possível acompanhar todo o processo do pedido.
Recentemente, a Justiça Federal do Paraná negou um recurso do INSS que impedia a contagem de períodos rurais para a obtenção da aposentadoria híbrida.
O INSS argumentava que era essencial comprovar o tempo de trabalho rural do segurado e afirmava a impossibilidade de contar esse período para concessão de aposentadoria por idade urbana.
No vídeo abaixo, veja mais detalhes sobre a aposentadoria híbrida:
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