Todos os anos o salário-mínimo é reajustado pelo governo federal, e a alteração costuma impactar a vida de mais de 60 milhões de brasileiros, entre trabalhadores e até mesmo segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que têm suas aposentadorias e pensões igualmente reajustadas. No entanto, algumas mudanças influenciadas pelo reajuste não deve ser para melhor. Siga a leitura abaixo e entenda detalhes.
Mudanças para o ano que vem
Anualmente, ocorre o reajuste do salário mínimo pelo governo, uma medida que impacta diretamente a vida de milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS, conforme aponta o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Essa atualização salarial, essencial para 60,3 milhões de brasileiros, reflete não apenas nos rendimentos dos trabalhadores, mas também nos benefícios previdenciários, como aposentadorias, seguro-desemprego, atrasados do INSS e abono salarial do PIS e do Pasep, uma vez que o salário mínimo serve como base para a correção de todos os valores pagos pela Previdência Social.
Acompanhe a leitura a seguir e entenda quais setores devem ser influenciados pelo reajuste do salário-mínimo em 2024.
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Reajuste do salário altera mínimo de benefício previdenciário
Conforme estabelecido pela Constituição Federal, nenhum benefício do INSS pode ser inferior a um salário, resultando em um montante de R$ 1.320 para os segurados. Para o próximo ano, há a projeção de elevação desse valor para R$ 1.421, embora ainda não haja confirmação oficial.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será ajustado conforme o novo piso nacional.
Contribuições ao INSS serão impactadas
As contribuições para o INSS de trabalhadores facultativos ou autônomos também acompanham o reajuste do salário mínimo, com alíquotas de 11% ou 20%. A partir de fevereiro, referente à competência de janeiro, essas contribuições serão elevadas.
No caso daqueles que pagam a alíquota mais alta, como as donas de casa de baixa renda, a contribuição de 5% do salário mínimo mensal pode passar de R$ 65,10 para R$ 71,05, caso o mínimo seja estabelecido em R$ 1.421.
Microempreendedores Individuais (MEIs), incluindo os caminhoneiros, terão ajustes proporcionais às atividades exercidas, podendo chegar a 12% do salário mínimo, correspondendo a R$ 170,52 em 2024.
Abono do PIS/Pasep com ajustes confirmados
O abono salarial, que paga um salário mínimo proporcional aos meses trabalhados no ano base, terá ajustes em 2024. Quem trabalhou os 12 meses receberá o valor integral de R$ 1.421. Os pagamentos geralmente ocorrem entre fevereiro e julho do ano seguinte.
Seguro-desemprego terá reajuste
Outro benefício impactado pelo reajuste anual é o seguro-desemprego, com a parcela mínima elevando-se de R$ 1.320 para R$ 1.421. Esse benefício é destinado aos colaboradores dispensados sem justa causa, representando uma importante medida de amparo em momentos de transição profissional.
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