Boa notícia — o Governo Federal aprovou uma lei que irá reduzir bastante as filas referentes aos requerimentos de aposentadorias e auxílios oriundos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se de uma lei aprovada pelo presidente Lula. Veja abaixo todos os detalhes.
Governo anuncia grande novidade
O presidente Lula aprovou a lei de número 14.724/2023. Ela autoriza a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O intuito deste programa é justamente reduzir ao máximo o tempo de espera que os brasileiros acabam aguardando para obter análises do INSS.
A publicação desta lei aconteceu nesta última terça-feira. Trata-se de uma medida provisória que estava em vigor, mediante a análise e aprovação dos deputados pela câmera. O intuito é reduzir os números de brasileiros na fila do INSS.
O programa retorna à ativa o programa de bônus por produtividade aos funcionários do INSS que estiverem trabalhando fora da sua jornada regular; cujo o intuito é focar na análise dos requerimentos e realização das perícias médicas.
Além disso — o programa auxilia os brasileiros na aceitação de atestados médicos e odontológicos; a fim de auxiliar diretamente no tratamento individual e proporcionar cada vez mais facilidades referentes à aprovação dos requerimentos.
A prioridade no recebimento dos bônus serão os médicos peritos e funcionários do INSS que trabalharem em cima dos processos administrativos que estão com mais de 45 dias ou com o prazo expirado.
Leia mais: Bônus de Natal no Bolsa Família? Notícia traz o valor e quem recebe
Afinal, o que muda com essa alteração?
O que muda é que os funcionários do INSS irão trabalhar cada vez mais motivados. Haja vista que eles irão receber o bônus de R$ 68 por tarefa concluída e R$ 75 por cada perícia médica realizada fora do seu turno normal.
O adicional foi pago aos funcionários do INSS já em 2019 — medida que deu muito certo. O que acelerou bastante as filas e com isso milhões de brasileiros tiveram acesso aos auxílios e pensões referentes ao INSS.
Portanto, agora o envio e análise terá a ajuda não somente da inteligência artificial que está sendo implantada nos sistemas do INSS; como do adicional de motivação para os funcionários públicos.
Ademais — é importante ficar atento quanto as regras do programa. O adicional é dado pelo trabalho que ultrapasse a jornada regular de serviço. Portanto — há um paralelo que deve ser seguido. Não se sabe ao certo até quando esta medida irá durar, mas pelo que tudo indica; pelo menos até o primeiro semestre de 2024.
Veja mais sobre o assunto
Leia mais: Quer receber mais de R$ 7,5 mil do INSS todo mês? Saiba como
