Se você está planejando obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda não deu início ao processo, é bom ficar atento ao prazo final estipulado para o dia 31 de dezembro deste ano. Esta informação é válida principalmente para quem deu início ao procedimento desde janeiro de 2019 e se viu obrigado a interrompê-lo em decorrência das adversidades impostas pela pandemia. Continue a leitura e saiba mais detalhes sobre a prorrogação do prazo.
Prazo prorrogado
Se você ainda não obteve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é importante saber que o prazo máximo para conclusão do processo é até o dia 31 de dezembro deste ano.
Essa determinação é especialmente válida para aqueles que iniciaram o processo desde janeiro de 2019 e tiveram que interrompê-lo devido à pandemia. Continue a leitura, logo abaixo, e entenda quais regiões tiveram o prazo para a emissão do documento prorrogado.
Leia mais: CadÚnico: aprenda como conseguir a CNH de graça em 2023
Novo prazo para obter a CNH no Amapá
Terminado esse prazo, que já havia sido ‘esticado’, os moradores de Macapá, no estado do Amapá, enfrentarão a necessidade de desembolsar todas as despesas financeiras novamente para reiniciar o processo, uma vez que o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) expirará.
Nesse contexto, é indispensável comparecer ao Detran da cidade ou à autoescola onde o processo teve início. De acordo com a coordenadora do Renach, Karina Portal, mais de 25 mil pessoas estão com seus processos pendentes.
Essa situação decorre das restrições de acesso durante a pandemia e da ampliação dos prazos pelo Conselho Nacional de Trânsito, os quais se estenderam até o final deste ano.
Prazos para renovações também estão acabando
Além da obtenção, o prazo para a renovação de CNHs vencidas durante a pandemia também foi prorrogado. Entretanto, os prazos máximos para renovações dentro da validade encerraram em 31 de agosto.
Aqueles que possuíam CNH irregular, do início da pandemia até 31 de dezembro de 2022, não sofreram punições. Contudo, agora os prazos foram regularizados, e os motoristas têm 30 dias para iniciar o processo de renovação, evitando possíveis multas.
Por fim, desde 2021, houve alterações nos prazos de renovação da CNH. O intervalo, que anteriormente era de 5 em 5 anos, foi estendido para 10 anos para motoristas com até 50 anos, 5 anos para aqueles entre 50 e 69 anos, e 3 anos para motoristas com mais de 70 anos.
Fique atento aos prazos estabelecidos e evite contratempos no trânsito!
Você conhece as cinco mudanças da nova CNH? Não? Então assista ao vídeo abaixo e confira mais detalhes!
Leia também: Veículos isentos de CNH; veja quais são eles