No Brasil, os trabalhadores formais possuem vários benefícios para assegurar que eles e suas famílias possam ter o mínimo para sobreviver, por conta disso, alguns repasses são efetuados a depender da classe salarial destas pessoas, um exemplo disso é o abono do Pis/Pasep, que até o término de 2023, terá liberado mais de R$ 50 milhões, confira como sacar e o prazo final.
Todos têm direito ao abono?
Não, nem todos os trabalhadores têm direito ao abono-salarial, basicamente, ele serve para “equilibrar” as finanças dos trabalhadores de baixa renda, a saber, aqueles que recebem até dois salários. Com isso, uma vez no ano é liberado o benefício em questão.
Mas para recebê-lo, é preciso seguir várias regras e não considerar apenas uma regra de maneira isolada. Por exemplo, a regra anterior, que é de receber até dois salários, no máximo, caso a pessoa cumpra ela mas não tenha trabalhado no ano-base, não receberá.
Portanto, é preciso ficar atento a todas as regras do Governo Federal para ter direito ao repasse em questão, que é feito todos os anos, mas por conta da pandemia, o calendário acabou atrasando, mas já está voltando ao normal.
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Quais as regras para receber o benefício?
O benefício é concedido tanto para trabalhadores públicos quanto para trabalhadores privados. Os privados, recebem o Pis, ao passo que os públicos recebem o Pasep, embora a nomenclatura seja diferente, a finalidade é idêntica.
Além disso, as demais regras são iguais, a saber:
- Estar inscrito no sistema Pis/Pasep há 60 meses, pelo menos;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base;
- A empresa ter enviado as informações corretamente do trabalhador;
- Receber até dois salários mínimos.
Portanto, ao cumprir as regras citadas, o trabalhador estará apto a receber o repasse anualmente.
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Qual valor do abono salarial?
O valor do abono pode variar a depender do período que cada trabalhador trabalhou no ano-base considerado, mas caso tenha trabalhado durante todo o ano, o montante que deve receber é de 1 salário mínimo completo.
Caso tenha trabalhado apenas alguns meses, o valor que receberá será proporcional ao período trabalhado, para isso, basta dividir o salário por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados.
Por fim, o pagamento dos lotes cessou no dia 17 de julho, contudo, os beneficiários terão até o dia 28 de dezembro para efetuar o resgate do valor em questão, os saques podem ser feitos na Caixa Econômica (Pis) ou no Banco do Brasil (Pasep).
Confira no vídeo a seguir como funciona o abono Pis/Pasep