Enquanto 15 estados brasileiros ainda não oferecem disponibilidade para produzir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), popularmente conhecida como “novo RG”, 11 estados brasileiros já estão adotando o documento. Continue lendo, logo abaixo, e saiba mais detalhes sobre a nova identidade, seu valor para emissão e como solicitá-lo.
Sua nova identidade
Em decisão recentemente anunciada, o Governo Federal decidiu estender o prazo para que os 15 estados e o Distrito Federal (DF) que ainda não possuem disponibilidade de emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularizem suas pendências.
O novo limite foi estabelecido para 6 de dezembro deste ano, representando a segunda prorrogação promovida pelo Executivo.
Enquanto isso, 11 estados brasileiros já estão adotando a Carteira de Identidade Nacional (CIN), popularmente conhecida como “novo RG”. Acompanhe a leitura abaixo e entenda mais detalhes sobre o novo documento de identidade, seu valor para emissão e como solicitá-lo.
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Qual o valor para emitir o novo RG?
A emissão da primeira via e a renovação deste documento são totalmente gratuitas. Confira abaixo a lista atualizada desses estados, com uma novidade na ordem apresentada:
- Rio de Janeiro;
- Pernambuco;
- Amazonas;
- Goiás;
- Paraná;
- Piauí;
- Acre;
- Alagoas;
- Santa Catarina;
- Rio Grande do Sul;
- Mato Grosso.
Estados que ainda não oferecem o novo RG
Dessa forma, os outros 15 estados e o DF, que ainda não iniciaram a emissão do novo documento, têm menos de um mês para se adequarem. A seguir, confira quais regiões do Brasil ainda não disponibilizaram a emissão da CIN:
- Distrito Federal (segundo a PCDF, o novo RG começa a ser emitido na segunda quinzena de novembro);
- São Paulo;
- Bahia;
- Paraná;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Maranhão;
- Paraíba;
- Tocantins;
- Rondônia;
- Mato Grosso do Sul;
- Amapá;
- Sergipe;
- Espírito Santo;
- Ceará;
- Pará.
Saiba as principais características do novo RG
O modelo atualizado da Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresenta algumas características significativas. Ao contrário do modelo antigo, a nova versão terá tanto uma versão física quanto uma digital, assemelhando-se à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Outra mudança que chama a atenção é a ausência de um número próprio, utilizando o CPF como meio de identificação.
Essa alteração reduz consideravelmente a possibilidade de fraudes, sendo reforçada pela presença de um QR Code, permitindo a verificação da autenticidade do documento e informando se foi extraviado ou furtado.
O documento também incorpora um código padrão internacional chamado MRZ, já utilizado em passaportes. Além disso, o novo RG possui apenas um campo para nome, abrangendo tanto o registro civil quanto o nome social, além de não indicar o sexo da pessoa.
Esta mudança atende à demanda das pessoas transgêneras e não-binárias, que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher. No que diz respeito à validade do documento, ela varia conforme a faixa etária do titular.
Pessoas de até 11 anos e 364 dias têm validade de cinco anos; cidadãos de 12 a 59 anos e 364 dias têm validade de 10 anos, enquanto para maiores de 60 anos a validade é indeterminada.
Como solicitar a nova identidade?
Para adquirir a nova carteira de identidade, é necessário providenciar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento. No caso de indivíduos divorciados ou viúvos, é essencial apresentar a certidão de casamento com a averbação de divórcio ou de óbito do cônjuge, respectivamente.
- Alguns estados solicitam o CPF regularizado, embora essa exigência não seja universal. Recomenda-se verificar diretamente com o órgão responsável pela emissão da identidade.
- Brasileiros naturalizados (nascidos fora do país) e cidadãos portugueses podem precisar apresentar documentações adicionais.
- Menores de 16 anos devem estar acompanhados do pai, mãe ou de um responsável legal, que deve portar documento original ou cópia autenticada comprovando a responsabilidade pelo menor.
É fundamental verificar se o seu estado exige algum documento adicional para a emissão da identidade; por exemplo, alguns estados requerem comprovante de residência.
Assista ao vídeo abaixo e entenda as principais mudanças no novo documento nacional de identidade.
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